Os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal deixam de ter de apresentar o certificado digital ou teste negativo à Covid, informou hoje a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).
certificado digital
Certificado digital da UE prolongado até fim de junho de 2023
O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje luz verde à extensão por mais um ano das regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da UE, considerando que este documento é “particularmente importante” no contexto das viagens.
Parlamento Europeu aprova renovação de certificado da UE até junho de 2023
O Parlamento Europeu deu esta quinta-feira ‘luz verde’ à renovação das regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) até 30 de junho de 2023, para evitar futuras restrições “desproporcionadas ou discriminatórias” à livre circulação.
Comissão Europeia anuncia que certificado de vacinação de menores deixa de ter prazo de validade
Os menores de idade que tenham recebido pelo menos a vacinação primária contra a Covid-19 estão isentos do prazo de validade de nove meses do certificado digital europeu, segundo as novas regras esta terça-feira adotadas pela Comissão Europeia.
Associação diz que fim das restrições é essencial para “reconquistar confiança”
A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) congratulou-se esta quinta-feira com o fim dos limites de lotação e da necessidade de certificado digital na restauração, destacando a importância do fim destas restrições para “reconquistar a confiança dos agentes económicos”.
Governo envia já hoje medidas de alívio das restrições para promulgação do Presidente da República
A ministra de Estado e da Presidência afirmou que as medidas de alívio das restrições por causa da Covid-19 seguirão esta quinta-feira para promulgação por parte do chefe de Estado e deverão entrar em vigor nos próximos dias.
Mariana Vieira da Silva anuncia que certificado digital só será exigido no controlo de fronteiras
O certificado digital de vacinação contra a Covid-19 vai deixar de ser uma exigência na grande maioria das situações, com a exceção do controlo de fronteiras, anunciou esta quinta-feira a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Chega defende eliminação de certificados digitais no acesso a espaços
O presidente do Chega defendeu esta quarta-feira a eliminação do uso de certificados digitais para aceder a espaços como restaurantes, bares ou discotecas, considerando que o governo já tem condições para avançar com o alívio de restrições pandémicas.
PSD revê-se no alívio de medidas e sugere que se retirem máscaras antes de certificados
O PSD disse esta quarta-feira rever-se na maioria das propostas dos especialistas para o alívio de restrições no âmbito da pandemia de Covid-19, sugerindo apenas que as máscaras e os certificados digitais não sejam retirados ao mesmo tempo.
Centro Hospitalar de Leiria volta a permitir acompanhantes e visitas
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) vai retomar a entrada de acompanhantes, cuidadores ou visitas nos diversos serviços, dentro de um horário estipulado e ainda com um número de pessoas limitado, anunciou esta terça-feira aquela unidade de saúde.
Fim de teste à chegada é forte contributo para a retoma do turismo, diz TPNP
O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal afirmou que o fim da obrigatoriedade de teste negativo à Covid-19 na chegada a Portugal é um “forte contributo” para que o setor retome números próximos de 2019.
Obrigatoriedade de teste negativo para entrar em Portugal terminou hoje
A obrigatoriedade de teste negativo ao vírus SARS-CoV-2 para entrar em Portugal terminou às 00:00 de hoje, bastando a apresentação de um certificado digital Covid-19 ou um comprovativo de vacinação reconhecido.
Dispensa de teste negativo para entrar em Portugal em vigor amanhã
A decisão de dispensar teste negativo ao vírus SRS-CoV-2 para entrar em Portugal, bastando apresentar o certificado digital ou um comprovativo de vacinação reconhecido, entra em vigor na segunda-feira, anunciou este sábado o Governo.
Marcelo promulga alteração às medidas relativas ao certificado digital
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que altera as medidas relativas ao certificado digital Covid-19, um dia após o decreto-lei ter sido aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros.
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Férias no regime de trabalho a tempo parcial. Setor Privado e Setor Público
Céu Gonçalves
Jurista e Formadora
Especializada em Direito laboral Público e Privado; Graduada em Bioética e Direito Penal
Cinco urgências do SNS encerradas no sábado e seis no domingo
Cinco urgências de ginecologia e obstetrícia e de pediatria vão estar encerradas no sábado e seis no domingo, a maioria nas regiões de Lisboa e Setúbal, de acordo com as escalas publicadas no portal do SNS.
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