A Direção-Geral do Consumidor (DGC) aplicou coimas no valor de 480 mil euros na sequência da fiscalização de mensagens publicitárias sobre tabaco e vai reforçar estas ações sobre a publicidade deste produto aquecido, foi esta quinta-feira anunciado.
coimas
Autoridade da Concorrência condena cartel em concursos públicos em hospitais a coima de 6,9 ME
A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta terça-feira que condenou cinco empresas a uma coima total de 6.888.300 euros por participarem num cartel em concursos públicos para prestação de serviços de telerradiologia a hospitais e centros hospitalares.
Prestar cuidados de saúde fora do preço dá coimas até 1.813 euros em Cabo Verde
Cabo Verde vai aplicar coimas de até 1.883 euros a quem prestar cuidados de saúde por um preço fora do limite estabelecido, conforme decreto-lei que atribuiu ao regulador competência para fixar preços máximos dos cuidados privados de saúde.
Costa anuncia proibição de festejos académicos e agravamento das coimas até 10 mil euros para comércio e restauração
O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que serão proibidos todos os festejos académicos nos estabelecimentos de ensino e o agravamento das coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de proteção contra a covid-19.
Atirar beatas de cigarros para o chão custa a partir de hoje entre 25 e 250 euros de multa
A partir de hoje pontas de cigarros e charutos no chão vão custar entre 25 e 250 euros de multa ao abrigo de uma lei publicada há um ano.
ÚLTIMAS
Secretária de Estado visita ULS Coimbra e valida plano de inverno
A Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, visitou hoje a ULS de Coimbra, onde conheceu as obras de requalificação da urgência e o plano de contingência para o inverno 2024/2025, que já apresenta resultados positivos na redução de afluência
OE2025: Proposta do Chega para estabelecer atualização do preço dos genéricos aprovada
O Governo vai ter de estabelecer o valor de atualização do preço dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares, no próximo ano, após ter sido aprovada uma proposta do Chega neste sentido.
Gastrenterologistas aplaudem medida que permite privados prescreverem fármacos biológicos
Os hospitais privados podem, a partir de quinta-feira, prescrever medicamentos biológicos comparticipados para a doença de Crohn e colite ulcerosa, uma medida aplaudida pelos gastrenterologistas por permitir aumentar o acesso dos doentes a este tipo de tratamento.
Governo aprova diploma que concretiza acordo com os enfermeiros
O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma legal que efetiva o acordo com os enfermeiros relativo a atualizações remuneratórias, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Governo autoriza reforço excecional de profissionais no SNS24 para enfrentar inverno
O Governo autorizou um reforço excecional das equipas de triagem da linha SNS 24, com enfermeiros e médicos recém-licenciados e farmacêuticos, para minimizar os potenciais impactos do inverno na saúde, sobretudo dos mais vulneráveis, segundo um despacho hoje publicado.
Violência doméstica: Cova da Beira apoiou 334 vítimas
O Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e de Género da Cova da Beira acompanhou, este ano, 233 casos de adultos na Covilhã, Fundão e Belmonte, e 101 crianças e jovens, num total de 334 pessoas.
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OPINIÃO
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