O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Pelo menos 21 pessoas foram detidas na noite de segunda-feira para hoje nos Países Baixos, no quarto dia consecutivo de protestos violentos contra as medidas governamentais de combate ao novo coronavírus, indicaram a polícia e a imprensa.
O Presidente da República termina esta quarta-feira mais uma ronda de audiências com os partidos políticos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.
A proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20h00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira no território continental, com algumas exceções previstas, entre as quais votar nas eleições presidenciais de domingo.
O parlamento agendou para dia 11 de fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, para fazer face à Covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta terça-feira o decreto do Governo que altera a regulamentação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19.
Os preços máximos para o gás engarrafado, em vigor das 00:00 de segunda-feira até final de janeiro no âmbito do confinamento decorrente da pandemia de Covid-19, variam entre os 19,54 e os 87,75 euros, de acordo com a tipologia.
O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que é preciso “criar um travão de reforçada emergência”, com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da Covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.
O ministro italiano da Saúde anunciou esta quarta-feira que o estado de emergência será prorrogado até 30 de abril e a mobilidade entre regiões será proibida também na chamada zona amarela, que até agora tinha limitações menores.
O parlamento aprovou esta quarta-feira a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da Covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
O parlamento vota esta quarta-feira o nono diploma do estado de emergência do Presidente da República, com efeitos de quinta-feira até 30 de janeiro, que tem aprovação garantida com votos favoráveis pelo menos de PS, PSD e CDS-PP.
O líder comunista, Jerónimo de Sousa, questionou esta quinta-feira a razão de ser das restrições impostas pelo Governo para combater a propagação da pandemia de covid-19, nomeadamente o recolher obrigatório às 13:00 nos fins de semana.
O Presidente da República admitiu esta quarta-feira a possibilidade de o Governo, hoje, “agravar o estado de emergência” para conter a propagação da Covid-19, devido ao crescimento dos novos casos de infeção.
O Conselho de Ministros, reunido eletronicamente, deu hoje parecer favorável ao decreto presidencial que propõe a renovação do estado de emergência, de oito a 15 de janeiro, adiantou fonte oficial à agência Lusa.
Nuno Marques, coordenador do Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, foi recentemente eleito vice-presidente do grupo de envelhecimento ativo da UNECE.
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) lançou um alerta sobre o crescente número de dentistas a exercer em situação ilegal no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no setor social.
A III Convenção Internacional dos Enfermeiros, que decorre no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, iniciou-se com intervenções marcantes, onde o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, sublinhou a necessidade premente de estabilidade política no setor da saúde.
As potencialidades e conquistas de Portugal nos ramos da saúde e inovação estiveram esta quinta-feira em destaque num fórum organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Nova Iorque, voltado para o mercado norte-americano.
Cerca de 500 médicos vão debater no congresso nacional da ordem, que decorre hoje e sábado, as transformações que a Inteligência Artificial (IA) está a introduzir na medicina, com repercussões éticas e deontológicas que necessitam de regulamentação.
A L’Oréal Portugal retirou do mercado nacional todas as unidades da gama de cuidados para o cabelo ‘Hair Booster’ da marca Fructis parecidas com saquetas de fruta para crianças, após uma denúncia da DECO e intervenção do Infarmed
58552
05/26/2023
58552 07/09/2023
58128 07/04/2022
Cerca de 63 mil casos de herpes zóster foram diagnosticados num ano, uma doença que leva ao internamento de uma pessoa a cada dois dias e que custa anualmente ao país mais de 10 milhões de euros.
Um estudo realizado por investigadores da Universidade de Oviedo, nas Astúrias, identificou naquela província do Norte de Espanha quatro exemplares da vespa soror, considerada mais perigosa que a vespa asiática, que entrou na Europa, por França, em 2004.
Sociedade Portuguesa de Oftalmologia realiza o seu 67.º Congresso Nacional em Vilamoura, de 5 a 7 de dezembro, com programa inovador que integra todas as subespecialidades da área
APIC distingue seis jovens cardiologistas em duas categorias de intervenção. Francisco Albuquerque e Inês Neves, da ULS Lisboa Ocidental, vencem principais prémios entre 48 candidaturas nacionais.
A EDP anunciou hoje o financiamento de nove projetos de energia renovável em Moçambique e mais quatro países africanos, num total de 1 milhão de euros, no âmbito da 6.ª edição do Fundo 2AE (Acesso a Energia).