O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.

O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
O Governo do PS não vai regulamentar a lei da eutanásia e decidiu incluir a questão no dossiê de transição para o executivo que sair das eleições de 10 de março de 2024, foi hoje anunciado.
Os deputados voltaram hoje a adiar, pela terceira vez, a votação na especialidade do diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovando o pedido feito pelo Chega.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) alertou hoje que cerca de 70 mil pessoas estão sem acesso a esses cuidados num país que quer “colocar a morte a pedido como possibilidade” com a lei da eutanásia.
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi hoje novamente adiada, a pedido do PS, por considerarem que o diploma precisa de uma “análise minuciosa para ter condições” de ser votado na generalidade.
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi adiada pelos deputados na Assembleia da República, na sequência de um pedido feito pelo Chega na terça-feira.
O Chega solicitou hoje o adiamento da votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida, que seria apreciado na reunião de quarta-feira da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A Ordem dos Psicólogos defendeu esta quinta-feira que a legislação sobre a morte medicamente assistida estabeleça um prazo mais alargado para os casos de lesão definitiva e que durante o processo seja assegurado acompanhamento psicológico aos requerentes.
O texto de substituição dos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida vai estabelecer prazos mínimos e máximos para o decorrer do processo, disse hoje à Lusa a deputada do PS Isabel Moreira.
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia, desde a entrada em vigor da legislação que passou a permitir a morte medicamente assistida no país, em 25 de junho de 2021, segundo dados oficiais.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) defendeu hoje que a aprovação da lei da eutanásia pelo parlamento se sobrepôs à urgência de resolver problemas graves no acesso à saúde.
O presidente do CDS-PP lamentou esta sexta-feira “profundamente” a votação dos projetos de lei sobre a eutanásia na Assembleia da República, considerando que “legislar sobre a morte” foi “um sinal errado”.
Especialistas em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) fizeram um estudo de balanço das tendências em casos de eutanásia e de suicídio medicamente assistido nos países onde estas práticas são legais.
O INFARMED aprovou o financiamento do zanubrutinib (Brukinsa®), que passa a estar disponível no SNS para tratar adultos com leucemia linfocítica crónica, macroglobulinemia de Waldenström e linfoma de zona marginal.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) exigiu hoje responsabilidades políticas pelas “graves dificuldades” que o apagão registado na segunda-feira provocou no acesso aos cuidados de saúde, acusando o Ministério da Saúde de falta de liderança.
Um estudo da Universidade de Viena e EPFL Lausanne revelou que ginásios de escalada interior apresentam concentrações de aditivos de borracha no ar superiores às de estradas movimentadas, devido ao desgaste dos sapatos de escalada.
Cerca de 84.650 bebés nasceram em Portugal em 2024, menos 1,2% do que no ano anterior, e um terço são filhos de mães de naturalidade estrangeira, revelam dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Vacinas e medicamentos que precisam de refrigeração foram recolhidos, na segunda-feira, no centro de saúde e farmácias de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e colocados em frigoríficos de um supermercado, devido ao apagão, foi hoje revelado.
Investigadores desenvolveram células CAR-T inovadoras, direcionadas à proteína Nectin4, que demonstraram elevada eficácia e especificidade no combate a células de cancro da bexiga em ensaios laboratoriais, abrindo caminho a novas terapias.
Uma académica de Macau alertou hoje que a representação idealizada da maternidade nas redes sociais chinesas tem um efeito prejudicial nas recém-mães, aumentando o risco de depressão pós-parto.
Abel García Abejas, Médico – MGF Cuidados Paliativos; Doutorando em Medicina, Docente de Bioética na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
O MedTech Forum, maior congresso europeu de tecnologias médicas, realiza-se pela primeira vez em Lisboa de 13 a 15 de maio de 2025, com o apoio da APORMED, reunindo especialistas para debater inovação, IA e sustentabilidade no setor.
Lúcio Meneses de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos
Novas investigações da NTNU mostram que apenas alguns minutos diários de exercício intenso são suficientes para melhorar a saúde cardiovascular e muscular, contrariando recomendações tradicionais e facilitando a adesão dos mais inativos.