fiscalização
APA está a acompanhar morte de peixes em albufeira de Castelo Branco

APA está a acompanhar morte de peixes em albufeira de Castelo Branco

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu esta sexta-feira que está a acompanhar no terreno a morte de peixe na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco, através de ações de fiscalização e do reforço da monitorização da qualidade da água.

ASAE passa a fiscalizar regras de fabrico e rotulagem de cervejas

A ASAE vai passar a fiscalizar as regras de produção, denominação, comercialização e rotulagem de cervejas e a aplicar coimas e sanções em caso de contraordenações, de acordo com um decreto-lei esta terça-feira publicado em Diário da República.

Cantinas escolares começam hoje a ser fiscalizadas

Cantinas escolares começam hoje a ser fiscalizadas

As cantinas das escolas começam esta segunda-feira a ser alvo de ações de fiscalização para garantir a qualidade das refeições fornecidas aos alunos, revelou o ministro da Educação, anunciando um novo plano de controlo de qualidade.

ASAE instaura 18 contraordenações em fiscalização a materiais em contacto com alimentos

ASAE instaura 21 processos de contraordenação a restaurantes

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quarta-feira que, na semana passada, instaurou 21 processos de contraordenação a restaurantes que não cumpriram as regras no contexto da pandemia de Covid-19.

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Conselho de Ética recomenda criopreservação de embriões sobrantes

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recomenda, num parecer hoje divulgado, a criopreservação (congelação) de embriões sobrantes, “sem projeto parental”, mas defende a “máxima redução” da criação destes embriões com as tecnologias reprodutivas.

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