Modelo de dedicação plena só resulta com reforma profunda de governação no SNS

Modelo de dedicação plena só resulta com reforma profunda de governação no SNS

Segundo o Relatório de Primavera 2022 – “E agora?”, da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), o sucesso da dedicação plena depende da capacidade de definir, assumir e monitorizar compromissos.

“É necessário que cada hospital possa definir, em negociação com cada profissional, as metas de desempenho a atingir. É necessário que as metas sejam realistas, exequíveis, monitorizáveis, e adaptadas às necessidades locais. É necessário poder avaliar o cumprimento das metas e, eventualmente, retirar a dedicação plena a quem não as conseguir cumprir”, refere o documento.

No capitulo dedicado aos Recursos Humanos e Concorrência Público/Privado, assinado por Julian Perelman, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, o relatório sublinha que será igualmente necessário que os valores pagos possam enfrentar a concorrência do setor privado.

De qualquer modo, insiste o OPSS, “de nada servirá um modelo de remuneração inovador e atrativo se não foram melhoradas as condições de emprego, como a flexibilidade nos contratos em termos de horas, e de trabalho, como sendo a possibilidade de investigar e estudar, de progredir na carreira, e de ser reconhecido pelas chefias”.

Diz que a “entrega” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ao privado – “embora nunca anunciado publicamente” – já está a acontecer, na prática, ”com os hospitais públicos a colmatarem a falta de profissionais através da compra de serviços aos privados”.

“Nada impede de pensar nesta opção, exceto que, por um lado, os custos da mudança seriam exorbitantes e, por outro, que não se vislumbra porque um Estado incapaz de monitorizar, regular e incentivar hospitais públicos, seria capaz de o fazer com hospitais privados”, considera.

O observatório diz ainda que tal modelo apenas poderia funcionar havendo concorrência no setor privado, “o que está longe de ser o caso num setor que é dominado por três ou quatro grandes grupos, e que deixaria de conviver com a concorrência do SNS”, sublinha.

“Seria uma solução mais complexa e pior do que tentar reformar o SNS”, refere o relatório, acrescentando: “sem este tipo de reforma estrutural da governação nenhum modelo remuneratório dos profissionais, antigo ou inovador, poderá ter sucesso na retenção dos profissionais no SNS”.

O OPSS assume que o aumento de profissionais no SNS desde 2016 – mais de trinta mil profissionais entre março 2016 e março 2022 – não se tem traduzido num aumento proporcional dos serviços prestados, aumentando, em paralelo, os custos.

Aponta vários fatores que podem ter contribuído para este resultado, entre eles o facto de nos primeiros anos da pandemia a produtividade se ter centrado dos doentes covid, a disrupção das equipas com a passagem para as 35 horas, que obrigou a contratar novos profissionais – eventualmente mais jovens, com menos experiência e que tiveram de aprender e de se adaptar – , o aumento do absentismo e a concorrência do setor privado.

Lembra que o setor privado se tem “desenvolvido fortemente” nos últimos anos, em particular desde o período da ‘Troika’.

“Por um lado, o setor privado aproveitou as dificuldades do público para atrair utentes e profissionais e, por outro lado, tem havido uma consolidação do setor, com a diminuição progressiva dos pequenos consultórios (…) e fortalecimento dos grandes grupos, capazes de fazer face às perdas de rendimento pontuais e de absorver clínicas de menor dimensão”, explica.

Além disso, sublinha, esta concorrência reforçada do setor privado, e a constante saída de profissionais do SNS, “poderá ter contribuído para uma excessiva rotatividade e para a destruição das equipas, além da necessidade, já referida, de contratar profissionais mais jovens e menos experientes”.

Refere ainda que a contratação de profissionais no SNS, para fugir às regras dos concursos, tem sido realizada através de fornecimentos e serviços externos a empresas de trabalho temporário, “contribuindo para a erosão e a disrupção das equipas, com custos substancialmente superiores”.

Por outro lado, acrescenta, o privado tem-se centrado prioritariamente, embora cada vez menos exclusivamente, “em intervenções que são relativamente pouco complexas, oferecidas a uma população mais saudável e com maior capacidade para pagar, por preços fixados também de forma muito flexível num setor relativamente pouco concorrencial”.

“O setor privado tem conseguido oferecer condições de trabalho mais favoráveis por tratar uma população menos complexa e com maior literacia, e pelas condições financeiras que lhe têm permitido inovar em termos de equipamentos e outros meios de tratamento”, acrescenta.

LUSA/HN

Comissão propõe harmonização dos valores pagos a médicos tarefeiros nos hospitais

Comissão propõe harmonização dos valores pagos a médicos tarefeiros nos hospitais

“Pedimos às Administrações Regionais de Saúde todas que definissem os valores pagos aos tarefeiros, aos médicos prestadores de serviços, para o verão de 2022, para que houvesse uma maior harmonização e um planeamento mais a longo prazo destas situações”, disse à agência Lusa Diogo Ayres de Campos, responsável pela comissão de acompanhamento, no final de um dia de reuniões com várias entidades do setor.

De acordo com o médico, o que se passa atualmente é “um leilão de preços”, ou seja, cada hospital, de acordo com as necessidades que tem, vai oferecendo “preços muito variados”.

“Queremos que haja uma certa harmonização desses preços, que não sejam preços disparatados, mas que sejam pré-acordados e que façam com que as pessoas decidam” antecipadamente, explicou.

“Às vezes os prestadores de serviços decidem em cima dos acontecimentos, porque estão à espera de preços e assim impedia que essas decisões fossem feitas em cima do acontecimento e permitia planear com mais antecedência estas coisas”, exemplificou.

A comissão acordou também com a Direção Geral da Saúde um plano para atualizar “algumas orientações clínicas” para o transporte de grávidas entre instituições.

A DGS será a entidade responsável pela elaboração do plano, a discutir com as ordens profissionais. Segundo o médico, na segunda-feira foi apenas acordado iniciar o processo: “Queremos sair com essas normas o mais rapidamente possível, mas não será esta semana”.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo indicou que os serviços de ginecologia e obstetrícia da região de Lisboa estão a funcionar dentro da normalidade, mas alertou para a possibilidade de existirem limitações em algumas unidades.

Nos últimos dias, vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.

Para dar uma resposta a esta situação a ministra da Saúde, Marta Temido, criou na semana passada uma comissão de acompanhamento constituída por seis elementos.

Em declarações anteriores à Lusa, o coordenador nacional da comissão, o médico Diogo Ayres de Campos, explicou que o grupo vai encontrar uma fórmula para que exista “maior coordenação” entre os hospitais quando a maternidade ou o bloco de partos está encerrado.

Diogo Ayres de Campos, diretor do serviço de obstetrícia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal, considerou que deve existir uma maior coordenação entre hospitais quando um bloco de partos ou uma urgência encerra para que não aconteça em simultâneo e de forma desorganizada, como tem sucedido nos últimos dias.

LUSA/HN

Hospital de Setúbal prevê fechar urgências de obstetrícia 21 dias no verão

Hospital de Setúbal prevê fechar urgências de obstetrícia 21 dias no verão

“A previsão é que vai haver um agravamento nos próximos meses. Este mês de junho foi uma amostra (…) Por insuficiência na constituição das escalas, tenho nove dias previstos de encerramento para julho, seis para agosto e seis para setembro”, num total de 21, disse o responsável em declarações à estação de televisão SIC.

Questionado pela jornalista, o diretor do serviço de Obstetrícia do Hospital de Setúbal frisou que a sua equipa médica está “perfeitamente desfalcada” face ao número de utentes que é previsto atender, uma vez que deviam ter 23 especialistas e só têm oito, “menos de um terço”.

Desses oito, apenas sete fazem serviço de urgência, acrescentou.

José Pinto de Almeida disse ainda que as escalas estão feitas “no limite e com muita fragilidade”, de tal forma que “basta faltar um médico especialista para necessitar de encerramento”.

“Estamos muito dependentes de colegas tarefeiros. Neste momento, as nossas escalas recorrem entre 50% a 70% a esses colegas tarefeiros”, afirmou, acrescentando que, este mês, esses colegas mostraram-se menos disponíveis.

O diretor do serviço de Obstetrícia do Hospital de Setúbal classificou este problema de “estrutural” e sublinhou que decorrer “há muito tempo, muito antes do tempo covid”.

“É uma carência acumulada, que nunca foi colmatada”, indicou o médico, explicando que os especialistas foram saindo por reforma ou por opção dos hospitais públicos e, no caso do de Setúbal, nunca foram substituídos.

Nos últimos dias, vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.

NR/HN/LUSA

Chega vai hoje pedir demissão da ministra da Saúde

Chega vai hoje pedir demissão da ministra da Saúde

“O Chega vai hoje mesmo escrever ao senhor primeiro-ministro a pedir-lhe a demissão da ministra da Saúde por falta de condições políticas evidentes para continuar no exercício do cargo”, afirmou o presidente do partido num vídeo enviado à comunicação social.

André Ventura lembrou que o seu partido requereu um debate de urgência no parlamento sobre a situação nas urgências de obstetrícia e ginecologia, mas criticou que “a ministra da Saúde, chamada ao parlamento, não deu nenhuma justificação acerca do caos do Serviço Nacional de Saúde”.

Defendendo que “não se pede a demissão de ministros sem que eles possam esclarecer os motivos pelos quais falharam ou pelos quais os serviços que tutelam estão em desorganização e em caos absoluto”, o líder do partido de extrema-direita apontou que Marta Temido “continuou sem apresentar nenhuma solução e a apresentar um plano de contingência que não vai resolver absolutamente nada”.

E referiu que, se a ministra da Saúde estava de férias quando a situação nos hospitais se começou na complicar, como noticiou o semanário Nascer do Sol, isso “é absolutamente inadmissível e intolerável”.

Por isso, o Chega entende “que não se deve esperar mais, e o senhor primeiro-ministro deve, tão depressa quanto possível” substituir a ministra por “um novo rosto, capaz de assumir a luta, assumir as dificuldades, assumir os desafios, não fugir, não virar a cara e assumir que há muito trabalho a fazer na saúde”.

“E esse trabalho não se coaduna com o que a senhora ministra Marta Temido tem feito”, defendeu André Ventura.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro afirmou que mantém a confiança na ministra na Saúde e nas medidas anunciadas.

“Com certeza, como sabe é um clássico da oposição pedir demissão de membros do Governo”, afirmou António Costa em declarações aos jornalistas.

Nos últimos dias, alguns serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.

A ministra da Saúde anunciou um “plano de contingência” até setembro para fazer face ao problema que se vive no setor, com a criação de uma comissão para acompanhar a resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos dos hospitais, a abertura de cerca de 1.600 vagas para médicos recém-especialistas e a atualização salarial para clínicos em serviço de urgência.

LUSA/HN

Comissão de acompanhamento reúne-se hoje com ministra da Saúde e administrações regionais

Comissão de acompanhamento reúne-se hoje com ministra da Saúde e administrações regionais

Os serviços de ginecologia e obstetrícia de hospitais em várias zonas do país voltam hoje, previsivelmente, à normalidade depois de ter sofrido constrangimentos ou encerramentos, como as urgências de Braga e Portimão que vão reabrir hoje de manhã.

Por impossibilidade de se completarem as escalas de trabalho necessárias, as urgências de ginecologia e obstetrícia de Braga estão encerradas desde as 08:00 de domingo e vão a reabrir às 08:00 de hoje.

No Algarve, o centro hospitalar e universitário também continua a registar dificuldades em assegurar as escalas de médicos, o que levou a unidade de Portimão a encerrar as urgências de ginecologia e obstetrícia até às 09:00 de hoje.

O Hospital de Santarém teve limitações no bloco de partos e cirurgia traumatológica no sábado e domingo, por falta de anestesistas, o que obrigou ao reencaminhamento de doentes urgentes para outros hospitais da rede.

As urgências de ginecologia e de obsterícia do Hospital de Setúbal estiveram encerradas entre as 09:00 de sexta-feira e as 09:00 de domingo.

Também durante o fim de semana, entre as 19:30 de sábado e as 08:00 de domingo, a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), esteve sem receber grávidas transferidas pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), apesar de ter mantido as urgências a funcionar normalmente.

No último balanço, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo indicou que os serviços de ginecologia e obstetrícia da região de Lisboa estão a funcionar dentro da normalidade, mas alertou para a possibilidade de existirem limitações em algumas unidades.

Nos últimos dias, vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.

Para dar uma resposta a esta situação a ministra da Saúde criou na semana passada uma comissão de acompanhamento constituída por seis elementos.

Em declarações à Lusa, o coordenador nacional da comissão, o médico Diogo Ayres de Campos, disse que este grupo vai arranjar uma fórmula para que exista “maior coordenação” entre os hospitais quando a maternidade ou o bloco de partos está encerrado.

Diogo Ayres de Campos, diretor do serviço de obstetrícia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal, considerou que deve existir uma maior coordenação entre hospitais quando um bloco de partos ou uma urgência encerra para que não aconteça em simultâneo e de forma desorganizada, como tem sucedido nos últimos dias.

O médico sublinhou que a “primeira prioridade” da comissão “é arranjar soluções para o verão”, mas ao mesmo tempo e já que está a lidar com “estes problemas agudos” terá também de começar “a pegar nos problemas mais estruturais e tentar alterações aí, porque senão está apenas a reagir e não a planear”.

LUSA/HN