Apifarma alerta: Propostas de Bruxelas representam risco para acesso a tratamentos inovadores

Apifarma alerta: Propostas de Bruxelas representam risco para acesso a tratamentos inovadores

Em comunicado, a Apifarma disse esperar que o processo legislativo, que agora prossegue no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, possa “introduzir as correções necessárias para garantir que a Europa seja um território que promove e defende a inovação terapêutica”.

A CE propôs na quarta-feira a maior reforma em 20 anos da legislação farmacêutica da União Europeia, com vista a colmatar “lacunas significativas” e eliminar as grandes disparidades no acesso a medicamentos que se verificam atualmente entre os Estados-membros.

Na reação às medidas avançadas por Bruxelas, a associação que representa 116 empresas portuguesas do setor chamou à atenção para o “impacto significativo na atividade da indústria farmacêutica na Europa e em Portugal”, caso as propostas legislativas se mantenham inalteradas.

Para a Apifarma, a nova Estratégia Farmacêutica Europeia, que inclui a Revisão da Legislação Farmacêutica, deve constituir uma oportunidade para promover a “tão necessária reindustrialização” nesta área.

“Assim, a Europa conseguirá ser autossuficiente, evitando e mitigando ruturas de fármacos, como as verificadas recentemente com a pandemia e com a guerra da Ucrânia, e garantirá um acesso mais rápido e equitativo a terapêuticas inovadoras”, avançou o comunicado.

De acordo com a associação, a legislação comunitária agora proposta fará do continente europeu um território ainda mais afastado da inovação, “agravando e agudizando a dependência externa” face a outros blocos.

“Em vez de apostar na inovação, esta nova estratégia farmacêutica centra-se na redução do período de proteção da propriedade intelectual (de oito para seis anos), o que terá um efeito inibidor na atratividade da investigação, desenvolvimento e disponibilização no acesso da população a novos medicamentos”, alertou a Apifarma.

Além disso, a entidade que representa o setor em Portugal refere que a proposta da nova legislação “penaliza a indústria inovadora” quando um medicamento não esteja disponível em todos os mercados da União Europeia dois anos após a autorização da sua comercialização.

Dadas as especificidades de cada um dos 27 mercados de cada Estado-membro, bem como as diferentes autoridades regulatórias de cada país, este objetivo “é impossível de alcançar”, alega a Apifarma, que apela às entidades europeias e portuguesas para que defendam a manutenção da estabilidade e previsibilidade legislativas no que se refere à proteção da propriedade industrial e no apoio às medidas apresentadas pela indústria.

De acordo com Bruxelas, um dos grandes objetivos desta revisão da legislação comunitária no setor farmacêutico é “criar um mercado único de medicamentos que garanta a todos os pacientes da UE um acesso atempado e equitativo a medicamentos seguros, eficazes e a preços acessíveis”, pois os medicamentos autorizados na União “ainda não estão a chegar aos doentes com rapidez suficiente e não estão igualmente acessíveis em todos os Estados-membros”, tanto a nível de celeridade como de preço.

“Existem lacunas significativas na resposta às necessidades médicas não satisfeitas, às doenças raras e à resistência antimicrobiana”, aponta o executivo comunitário, que pretende através da nova legislação “aumentar a disponibilidade e garantir que os medicamentos possam ser sempre fornecidos aos doentes, independentemente do seu local de residência na UE”.

Com as suas propostas, Bruxelas pretende também “oferecer um quadro atrativo e propício à inovação para a investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos na Europa”, tornar os medicamentos mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, e “reduzir drasticamente a carga administrativa, acelerando significativamente os procedimentos e reduzindo os prazos de autorização dos medicamentos, para que estes cheguem mais rapidamente aos doentes”.

NR/HN/Lusa

Estudo abre novas possibilidades no combate à resistência bacteriana a antibióticos

Estudo abre novas possibilidades no combate à resistência bacteriana a antibióticos

“Este estudo permitiu entender com mais detalhe o processo molecular de transferência de resistência a antibióticos dentro do corpo humano e os desafios que enfrentamos no seu combate”, adiantou à agência Lusa Tiago Costa, investigador no Centre for Bacterial Resistance Biology do Imperial College London.

Na prática, o grupo de investigação da universidade britânica apurou que as bactérias que colonizam o intestino humano conseguem construir estruturas para se ligarem entre si e transferirem ADN, permitindo-lhes, através desse processo, ganhar uma maior resistência aos antibióticos.

No final de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou que a resistência bacteriana a antibióticos está entre as 10 principais ameaças à saúde pública global, salientando a sua “grande preocupação” com as infeções sanguíneas em contextos hospitalares.

No seu relatório sobre o sistema de vigilância, a OMS sublinhou que a medicina moderna depende de medicamentos antimicrobianos eficazes, mas alertou que foram registadas altas taxas de infeções resistentes em toda uma ampla gama de microrganismos nas várias regiões da OMS.

“O nosso próximo desafio passa por identificar, em parceria com a indústria farmacêutica, novos compostos químicos que consigam desmantelar esta estrutura e, dessa forma, inibir o processo de proliferação da resistência entre bactérias e a formação de biofilmes”, explicou o académico português.

A equipa liderada por Tiago Costa dedica-se a investigar como é que as bactérias conseguem transferir DNA entre elas, permitindo-lhes reforçar a sua resistência aos antibióticos.

Este trabalho, agora publicado na revista científica Nature Communications, demonstrou que bactérias como E. coli que colonizam o intestino humano constroem uma superestrutura tubular chamada “F-pilus” na superfície da célula para ligar várias células bacterianas.

Estas estruturas moleculares, formadas por proteínas e lípidos, “são cruciais para a transferência de genes que codificam para a resistência a antibióticos”, explicou o investigador, ao adiantar que, até agora, pensava-se que as condições extremas no interior do corpo humano, como a turbulência, a temperatura e a acidez, degradavam esta estrutura, fazendo com que a resistência aos antibióticos fosse mais difícil de disseminar entre as bactérias.

“O nosso artigo demonstra que bactérias desenvolveram esta superestrutura com capacidades únicas capazes de resistir em ambientes extremos e, desta forma, acelerar a transferência da resistência a antibióticos entre elas”, salientou Tiago Costa.

Os investigadores descobriram ainda que estas bactérias utilizam esta estrutura para criar comunidades bacterianas, chamadas biofilmes, que as protegem da ação dos antibióticos.

Os cientistas do Imperial College London utilizaram técnicas avançadas de microscopia eletrónica, que permitiram visualizar e estudar em grande detalhe essas estruturas e entender os princípios que estão por detrás desses mecanismos.

Segundo Tiago Costa, em 2019, a resistência antimicrobiana foi associada a 4,9 milhões de mortes a nível mundial, cerca de 1,3 milhões diretamente atribuídas a infeções causadas por bactérias resistentes a antibióticos.

Essa resistência deve-se, em termos gerais, à fraca prevenção e controlo em meio hospitalar, falta de investimento da indústria farmacêutica no desenvolvimento de novos antibióticos e insuficiente monitorização global das infeções bacterianas, adiantou.

“Para combater esta nova epidemia temos de criar uma estratégia global que leve a uma prevenção antecipada das infeções, um diagnóstico rápido e preciso do agente infeccioso, seguido de uma prescrição adequada e efetiva do antibiótico necessário”, alertou ainda Tiago Costa.

Mais de 35 mil pessoas morreram por ano na Europa, entre 2016 e 2020, devido a infeções motivadas por resistência a medicamentos antimicrobianos, segundo um relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) divulgado em novembro de 2022.

De acordo com o ECDC (sigla em inglês), cujas estimativas divulgadas abrangem os países do Espaço Económico Europeu, o impacto da resistência antimicrobiana na saúde é comparável ao da gripe, tuberculose e sida no seu conjunto.

NR/HN/Lusa

Investigadores querem tratar doenças neurológicas intervindo diretamente no cérebro

Investigadores querem tratar doenças neurológicas intervindo diretamente no cérebro

O projeto, que integra 20 grupos de investigação canadianos e quatro grupos europeus, visa “desenvolver metodologias para tratar certo tipo de doenças neurológicas associadas à perda de neurónios, intervindo diretamente no cérebro dos doentes, mais especificamente no local onde se verificou a lesão”, adianta hoje, em comunicado, o instituto da Universidade do Porto (i3S).

Apesar de ainda não existir cura para os distúrbios neurológicos associados à perda ou disfunção neuronal, o i3S destaca que a reprogramação neuronal direta [metodologia assente na conversão de outras células em neurónios] é “cada vez mais encarada como uma estratégia promissora para reparar o cérebro em situações patológicas associadas à perda de neurónios”, como no caso das doenças neurodegenerativas ou acidentes vasculares cerebrais.

“Na base desta ideia estão resultados encorajadores de experiências desenvolvidas em células em cultura, e que usam proteínas, chamadas fatores de transcrição, para ligar e desligar genes que dão às células características de neurónios”, assinala.

No decorrer do projeto, que tem a duração de seis anos, os investigadores vão procurar “efetuar a reprogramação neuronal diretamente no cérebro”, mas, para que tal seja possível, é preciso “ultrapassar algumas barreiras”.

Com recurso a modelos animais, os investigadores vão tentar identificar o “conjunto de fatores de transcrição ideal para obter determinados tipos de neurónios, “desenvolver metodologias para colocar os fatores dentro das células cerebrais que tencionam reprogramar e encontrar formas de avaliar o sucesso da reprogramação neuronal”, através de técnicas de imagiologia do funcionamento cerebral.

“O objetivo a longo prazo é conceber aplicações clínicas para reprogramação neuronal diretamente no cérebro dos pacientes, mais especificamente na zona onde houver perda de neurónios, gerando novos neurónios a partir de células residentes do cérebro adulto, nomeadamente os astrócitos”, esclarece, citado no comunicado, o investigador Diogo Castro, coordenador da equipa do i3S que integra o projeto.

Ainda que esse seja o objetivo, é necessário, inicialmente, fazer uma “prova de conceito em modelos pré-clínicos”.

“Os astrócitos, pela sua plasticidade, abundância e localização, são o candidato ideal para este efeito, já que podem ser convertidos em neurónios com relativa facilidade e se encontram disseminados por todo o órgão”, acrescenta Diogo Castro, líder do grupo Stem Cells & Neurogenesis do i3S, que tem vindo a desvendar como funcionam os fatores de transcrição envolvidos na geração dos neurónios durante o desenvolvimento embrionário.

Neste consórcio, os investigadores do i3S vão ajudar no mapeamento dos locais de ligação dos fatores de transcrição ao genoma dos astrócitos durante a reprogramação neuronal.

Coordenado pelo Sunnybrook Research Institute (Canadá), o projeto foi financiado com mais de 16 milhões de euros pelas três agências governamentais canadianas para a investigação: Canadian Institutes of Health Research (CIHR), Natural Sciences and Engineering Research Council (NSERC) and Social Sciences and Humanities Research Council (SSHRC).

A equipa do i3S irá receber cerca de 750 mil euros.

LUSA/HN

Investigadores concluíram que excesso de iodo tem influência no desempenho cognitivo das crianças

Investigadores concluíram que excesso de iodo tem influência no desempenho cognitivo das crianças

O trabalho, desenvolvido por um conjunto de investigadores de instituições como o Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU, das faculdades de Medicina e de Farmácia da Universidade do Porto, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, entre outras, dá seguimento a um outro estudo que já havia concluído que a deficiência de iodo também prejudica o desenvolvimento cognitivo.

Neste estudo, que será hoje apresentado no Congresso Internacional da TOXRUN, Unidade de Investigação em Toxicologia do Instituto Universitário de Ciências da Saúde – CESPU, foram analisados os níveis de iodo e o Quociente de Inteligência (QI) de cerca de 2.000 crianças entre os 05 e os 12 anos de escolas da região Norte.

Em declarações à Lusa, Sandra Leal, uma das investigadoras envolvidas, alertou para a importância destes dados para ajustar políticas públicas: “níveis [de iodo] acima [dos normais] também têm uma associação com QI mais baixo, ou seja, medidas que sejam muito generalistas têm de se ter cuidado”.

“Carência é mau, mas excesso poderá também não ser muito bom”, sublinha.

O intervalo das doses diárias de iodo recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) varia consoante a idade e estão agrupados em quatro níveis: 90 microgramas para crianças até aos 5 anos, 120 microgramas para crianças entre os 6 e os 11 anos e 150 microgramas para adolescentes adultos e idosos. Para grávidas e lactantes, as necessidades diárias são de 250 microgramas.

Neste estudo, os investigadores concluíram que uma maior proporção de crianças com níveis acima dos recomendados apresentava QI abaixo da média, o mesmo que tinha sido observado para os que tinham deficiência de iodo.

Confessando que os investigadores foram surpreendidos com estes resultados, Sandra Leal chama a atenção para a importância de ajustar as políticas públicas de promoção de saúde em função das características da população depois de feito o diagnóstico.

“Mesmo as políticas de promoção têm que ter, têm que ser ajustadas à realidade socioeconómica [da população]”, acrescenta.

O iodo é um oligoelemento essencial ao normal funcionamento do organismo e a única forma de o obter é a partir da alimentação, pois não é produzido pelo corpo, e serve para manter em equilíbrio os processos metabólicos do crescimento e desenvolvimento do cérebro e do sistema nervoso.

Os alimentos mais ricos em iodo são os de origem marinha, como por exemplo a cavala, mexilhão, bacalhau, salmão, pescada, berbigão ou camarão, mas também existe no leite, ovo ou fígado.

LUSA/HN

ERS suspende atividade de três estabelecimentos por prática de medicina estética irregular

ERS suspende atividade de três estabelecimentos por prática de medicina estética irregular

Numa nota à comunicação social hoje divulgada, a ERS refere que a medida cautelar imposta aos três espaços, não identificados, resultou de diversas ações de fiscalização feitas em Lisboa e Leiria após denúncias.

A ERS verificou que nos estabelecimentos visados “eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cujo folheto informativo continha a indicação de uso exclusivo por médico, incluindo a sua administração através de injeção”.

A Entidade Reguladora da Saúde adianta que os “factos apurados” foram comunicados ao Ministério Público, ressalvando que as suspensões aplicadas “serão declaradas extintas quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”.

Como atos irregulares praticados pelos três estabelecimentos a ERS enumera a administração de Botox e preenchimentos com ácido hialurónico e outros compostos de uso exclusivo médico, a realização de ‘peelings’ químicos e procedimentos de intradermoterapia com recurso a produtos de uso exclusivo médico e a remoção de nevos (pequenas lesões cutâneas) por cauterização com jato de plasma sem avaliação e diagnóstico médico prévio.

A nota acrescenta que “toda a factualidade recolhida está a ser objeto de análise no âmbito dos competentes processos administrativos, nomeadamente no que concerne ao cumprimento dos requisitos de organização e de funcionamento aplicáveis à atividade desenvolvida nos estabelecimentos visados, bem como ao cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde”.

A ERS apresenta como missão “a regulação da atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde dos setores público, privado, cooperativo e social”.

LUSA/HN