O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
![Confinamentos fora do estado de emergência são inconstitucionais, diz TC](https://healthnews.pt/wp-content/uploads/2022/07/1c9abe72019b3c73a80dbbfba6d8e15b-783x450-1-1024x675.jpg)
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
O Presidente da República alertou esta segunda-feira que “não há verdadeira liberdade” sem “saúde, educação e solidariedade social”, lembrando como foi “longo, penoso, sofrido” o caminho para a atingir e que ela “continua imperfeita, incompleta e exige mais e melhor”.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” e “doença grave ou incurável”, deixando cair a exigência de “doença fatal”, à semelhança do PS e BE.
O primeiro-ministro afirmou que durante as comemorações do 48º aniversário do 25 de Abril, no Palacete de São Bento, entraram na sua residência oficial cerca de cinco mil pessoas ao longo da tarde de festejos.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse esta sexta-feira assumir “totalmente” as suas polémicas declarações de que queria chatear os franceses não vacinados contra a Covid-19, condenando quem “tornou a liberdade em irresponsabilidade”.
Quase metade das mulheres em 57 países não tem liberdade de decisão sobre o seu corpo, desde ter relações sexuais até ao uso de contraceção ou ao acesso a cuidados médicos, uma realidade acentuada na África Subsaariana.
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje que a agência vai enviar para a Faixa de Gaza um milhão de vacinas contra a poliomielite, após este vírus ter sido detetado no enclave.
A Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, vai ministrar o primeiro “Curso de formação e atualização em fibromialgia, síndrome de sensibilidade central e dor crónica” a partir de 09 de novembro, nas instalações da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS).
A Direção Regional de Saúde dos Açores determinou hoje o encerramento ao público de três locais termais da ilha de São Miguel, devido a análises laboratoriais que apontam para resultados “compatíveis com contaminação microbiológica”, informou o executivo regional.
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, que agrega nove municípios do distrito de Santarém, saudou hoje a receção de quatro novos médicos de família, tendo sublinhado a importância da “captação e fixação” de profissionais de saúde.
A ministra da Saúde considerou hoje que a requalificação do bloco de partos da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai “proporcionar às mães e aos bebés um serviço de excelência” e ampliar a resposta médica nesta área.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu ontem um alerta de supervisão, reforçando a importância do acesso à vacinação para viajantes nos Centros de Vacinação Internacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje que a agência vai enviar para a Faixa de Gaza um milhão de vacinas contra a poliomielite, após este vírus ter sido detetado no enclave.
A Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, vai ministrar o primeiro “Curso de formação e atualização em fibromialgia, síndrome de sensibilidade central e dor crónica” a partir de 09 de novembro, nas instalações da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS).
A Direção Regional de Saúde dos Açores determinou hoje o encerramento ao público de três locais termais da ilha de São Miguel, devido a análises laboratoriais que apontam para resultados “compatíveis com contaminação microbiológica”, informou o executivo regional.
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, que agrega nove municípios do distrito de Santarém, saudou hoje a receção de quatro novos médicos de família, tendo sublinhado a importância da “captação e fixação” de profissionais de saúde.
A ministra da Saúde considerou hoje que a requalificação do bloco de partos da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai “proporcionar às mães e aos bebés um serviço de excelência” e ampliar a resposta médica nesta área.