18/04/2023
“Apesar de a utilização de máscaras continuar a ser uma importante medida de prevenção da transmissão de SARS-CoV-2, sobretudo em ambientes e populações de maior risco, considera-se oportuno cessar a obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como em unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”, refere o diploma, que entra hoje em vigor.
O Governo justifica esta decisão com “a evolução da situação epidemiológica da doença Covid-19, o conhecimento científico, a efetividade e a elevada cobertura vacinal atingida em Portugal, o nível de conhecimento adquirido pela população sobre medidas de saúde pública, nomeadamente utilização de máscara, etiqueta respiratória, ventilação de espaços e distanciamento físico”, que permitiram reduzir a letalidade e mortalidade, a incidência da doença, o impacto nos serviços de saúde e retomar a atividade económica e social.
Segundo o Governo, Portugal está em alinhamento com outros países europeus, tendo já procedido à eliminação da generalidade das medidas restritivas de resposta à pandemia da doença Covid-19.
No dia em que o diploma foi aprovado em Conselho de Ministros, o Ministério da Saúde indicou que se mantém a recomendação de uso de máscaras, principalmente em ambientes fechados ou aglomerações, por pessoas vulneráveis, como as que têm doenças crónicas ou se encontram em situação de imunidade reduzida, com risco acrescido para a Covid-19.
“A utilização de máscara deve ser adaptada à situação clínica individual, nomeadamente, às situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória ou outras patologias, mediante avaliação caso a caso pelo médico assistente”, adiantava então uma nota do ministério.
O diploma que “Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença Covid-19” foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 06 de abril, tendo sido promulgado na passada sexta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e referendado na segunda-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
A Covid-19 provocou em Portugal mais de 26 mil mortes, resultantes de mais de 5,5 milhões de casos de infeção.
A Covid-19 é uma doença respiratória infecciosa causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, um tipo de vírus detetado há três anos na China e que se disseminou rapidamente pelo mundo, tendo assumido várias variantes e subvariantes, umas mais contagiosas do que outras.
LUSA/HN
14/04/2023
O Conselho do Governo dos Açores fez aprovar hoje, no âmbito da sua reunião na ilha do Corvo, integrada na visita oficial do executivo açoriano, uma resolução que determina o fim do estado de alerta em todas as ilhas, devido à pandemia da covid-19.
Berta Cabral referiu que “ao ser revogada a Resolução do Conselho do Governo nº 173/2022, de 18 de outubro, procede-se à revogação das medidas associadas ao estado de alerta até agora em vigor e o acompanhar das medidas adotadas no espaço nacional no que diz respeito ao fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras nos estabelecimentos e serviços de saúde e nas estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como em unidades e estabelecimento similares”.
De acordo com a porta-voz do Conselho do Governo, nos Açores, “o contexto relativamente à pandemia do vírus SARS-CoV-2, responsável pela doença covid-19, demonstra que a situação se encontra estabilizada e em fase de normalização, permitindo, assim, ao Governo Regional, dar por findo o estado de alerta declarado nos termos da lei”.
“O contexto em que a situação pandémica se encontra é fruto de vários fatores e dos contributos dos profissionais de saúde, mas também da forte cobertura vacinal que permite uma imunidade adquirida de grupo”, considerou Berta Cabral.
Segundo a governante, “vivencia-se uma nova fase de integração e de uma realidade diferente no quotidiano individual e coletivo e, portanto, de uma indispensável responsabilização cívica e social, que depende, essencialmente, do comportamento de cada pessoa e de avaliação local para cada situação”.
Berta Cabral anunciou que foi aprovada uma resolução que define os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização aplicáveis ao Orçamento Participativo da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
Foi ainda decidido pelo Conselho do Governo autorizar a cedência de utilização, a título gratuito, à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, de um prédio urbano, denominado por “Casa da Balança”, bem como a cedência de utilização, também a título gratuito, à Associação Jardim do Mar, de um pavilhão implantado na Quinta de São Lourenço, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, visando a instalação de um ATL.
Berta Cabral avançou que foi autorizada a cedência de utilização à SATA, de quatro terrenos rústicos e das benfeitorias neles implantadas ou a elas agregados, sitos em Moios, freguesia e concelho de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.
LUSA/HN
13/03/2023
“A partir de hoje, o uso de máscara é deixado a uma decisão individual. Não estamos a forçar ninguém a usá-la ou tirá-la”, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, aos jornalistas ao chegar ao seu escritório, sem máscara.
Apesar de reconhecer que “haverá mais ocasiões” em que não irá usar máscara, Kishida pediu aos japoneses que coloquem máscaras perto de pessoas vulneráveis para protegê-las dos riscos de infeção.
O uso de máscara nunca foi legalmente obrigatório no país e o fim da recomendação para a sua utilização em locais fechados surge numa altura em que o governo do Japão pretende estimular a economia.
No entanto, num país onde a pressão social é extremamente forte, a maioria da população continua a utilizar máscara, mesmo em locais abertos, uma recomendação abandonada pelas autoridades no verão de 2022.
A maioria dos adeptos que se reuniram junto ao estádio em Tóquio onde vão decorrer hoje jogos do campeonato mundial de beisebol usava máscaras, tal como os passageiros que saíam da principal estação de comboio de Tóquio para se dirigirem ao trabalho
Um deles, Tatsuhiko Ohashi, explicou à agência de notícias France-Presse que ainda tinha “um certo medo” da Covid-19.
“Não quero apanhar, nem causar transtornos aos outros se por acaso eu mesmo for portador do vírus. Portanto, continuarei a usar a máscara por enquanto”, acrescentou o homem de 46 anos.
Também durante uma reunião de uma comissão do parlamento japonês, a Dieta, para discutir o orçamento de Estado, alguns deputados ainda usavam máscaras.
Restaurantes, lojas e companhias aéreas removeram sinais que pediam aos clientes que usassem máscaras, mas muitos funcionários continuam a utilizar máscaras para mostrar consideração pelos clientes e outras pessoas que precisam de proteção.
Já presente no arquipélago antes da pandemia, sobretudo em períodos de gripes sazonais ou alergias, a máscara tornou-se indispensável desde o início de 2020, quando o novo coronavírus foi detetado no país.
O Japão era um dos últimos países do mundo a recomendar o uso de máscara em locais públicos. A região chinesa de Hong Kong já o tinha feito a 01 de março, dois dias depois do território vizinho de Macau.
No outono, o Japão deixou de exigir testes de Covid-19 para os passageiros que tivessem sido vacinados com pelo menos três doses, parte da transição de um país que teve as fronteiras praticamente fechadas a turistas estrangeiros durante cerca de dois anos.
O Japão registou cerca de 73 mil mortos desde o início da pandemia, para uma população de 125 milhões, um número inferior ao de muitos outros países, que alguns peritos atribuem ao uso generalizado de máscaras e ao encerramento prolongado das fronteiras.
LUSA/HN
02/03/2023
As máscaras nos aviões e aeroportos foram obrigatórias entre março de 2020 e agosto de 2022, quando a pandemia parecia estar a diminuir no Brasil, mas foram novamente impostas em novembro passado, após um pico no número de infeções.
Hoje, numa decisão que sublinhava a importância das máscaras na prevenção de uma maior propagação do coronavírus, a Anvisa decidiu suspender novamente a exigência.
“De acordo com a medida, o uso passará a ser uma recomendação e não mais uma obrigatoriedade”, lê-se no comunicado.
O Brasil tem sido um dos países mais duramente atingidos no mundo pela pandemia, que até agora, três anos após o primeiro caso, causou a morte de cerca de 699.000 brasileiros e 37 milhões de infeções.
A decisão da Anvisa sobre as máscaras nos aeroportos e nos aviões coincidiu com o início de uma vasta nova campanha de vacinação promovida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 01 de Janeiro.
Entre os alvos do novo Governo encontram-se pessoas que ainda não completaram o calendário de vacinação.
Menos de 50% dos 210 milhões de brasileiros receberam as três doses que, segundo o Ministério da Saúde, é o que garante os níveis “mínimos necessários” de proteção.
Na nova campanha, serão administradas vacinas bivalentes, que oferecem maior proteção contra as variantes mais recentes do vírus, e, na primeira fase, serão visadas pessoas com mais de 70 anos de idade, residentes em lares de idosos, indígenas e pessoas que sofrem de alguma forma de imunossupressão.
LUSA/HN
28/02/2023
O líder do Governo, John Lee Ka-chiu, confirmou numa conferência de imprensa que não será mais exigida a máscara tanto em espaços ao ar livre como fechados, incluindo em transportes públicos.
O Chefe do Executivo sublinhou, no entanto, que algumas instalações consideradas de alto risco, como unidades de saúde, hospitais e lares de idosos, podem decidir manter o uso obrigatório de máscara.
John Lee disse que tomou a decisão por acreditar que a população de Hong Kong já desenvolveu uma barreira imunitária, algo que terá impedido um aumento nas infeções após o fim da política de ‘zero covid’, em dezembro.
“Para dar às pessoas uma mensagem muito clara de que Hong Kong está a retomar a normalidade, acho que este é o momento certo para tomar a decisão”, disse o líder do Governo.
O regresso à normalidade será benéfico para o desenvolvimento económico e a competitividade internacional da cidade, defendeu Lee.
Também a partir de 01 de março, os alunos já não serão obrigados a fazer testes rápidos diários de Covid-19 para entrar nas escolas secundárias, embora a regra se mantenha para escolas primárias e jardins de infância por mais duas semanas.
Os funcionários e pessoas que pretendam entrar em hospitais públicos e lares de idosos terão de continuar a fazer testes rápidos.
A metrópole chinesa era uma das últimas jurisdições do mundo a exigir o uso de máscara em quase todos os locais públicos, a todos os maiores de 2 anos, sob pena de multa de 10 mil dólares de Hong Kong (1.200 euros).
Taiwan levantou na semana passada a maioria das restrições devido à Covid-19, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscara, enquanto no Japão o Governo deverá fazer o mesmo quando as atuais regras expirarem, em 13 de março.
Na região vizinha, Macau, foi levantado na segunda-feira o uso obrigatório de máscara em espaços ao livre.
No entanto, continua a ser necessário utilizar máscara para entrar em instituições médicas, lares de idosos e de reabilitação ou transportes públicos, com a exceção de táxis.
Hong Kong, com 7,4 milhões de habitantes, registou oficialmente quase 2,9 milhões de casos de covid-19 e 13.333 mortes desde o início da pandemia.
LUSA/HN
