O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.

O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, criticou a proposta para realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida e considerou que “não faz qualquer sentido” abrir um “precedente perigoso”.
O líder parlamentar do PS acusou esta segunda-feira o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor um referendo sobre eutanásia e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia, desde a entrada em vigor da legislação que passou a permitir a morte medicamente assistida no país, em 25 de junho de 2021, segundo dados oficiais.
O presidente do CDS-PP lamentou esta sexta-feira “profundamente” a votação dos projetos de lei sobre a eutanásia na Assembleia da República, considerando que “legislar sobre a morte” foi “um sinal errado”.
O PS defendeu esta quinta-feira que, sobre a despenalização da morte medicamente assistida, não existe “lei mais defensiva” do que a proposta em debate, defendendo a sua constitucionalidade e considerando injustas as suspeitas sobre o seu alcance.
O homicídio assistido é crime em Portugal, mas há cidadãos a morrer por vontade própria na Suíça, onde, de 2009 a 2020, a associação Dignitas ajudou a morrer oito pessoas com residência em território português.
A morte medicamente assistida foi despenalizada em cinco países europeus, Holanda, Bélgica, Suíça, Luxemburgo e Espanha, com modelos diferentes.
O parlamento debate na quinta-feira, pela terceira vez, a morte medicamente assistida, com projetos de PS, BE, IL e PAN, sete meses após o segundo veto e sem se saber o que fará Marcelo Rebelo de Sousa.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” e “doença grave ou incurável”, deixando cair a exigência de “doença fatal”, à semelhança do PS e BE.
O Assembleia da República vai debater no dia 09 de junho os novos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida, na sequência de um agendamento potestativo do PS, foi hoje anunciado.
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
Criado para reconhecer as descobertas científicas mais notáveis na área biomédica, este prémio internacional ganhou uma reputação cada vez maior como um precursor do Prémio Nobel, já que premiou, numa edição anterior, dois autores que posteriormente foram distinguidos com o Prémio Nobel de Medicina.
Investigadores da Universidade de Chiba, no Japão, desenvolveram um método inovador que permite distinguir e quantificar separadamente iões, nanopartículas e agregados metálicos em nanomedicinas, reforçando a segurança e o controlo de qualidade destes fármacos.
nvestigadores da Universidade de Barcelona desvendaram como o complexo de coesina, essencial na formação de loops no genoma humano, regula a expressão genética e está ligado a doenças raras como a síndrome de Cornelia de Lange.
Investigadores identificaram a proteína C5aR1 como indicador de risco de metástase e mau prognóstico no carcinoma cutâneo, abrindo caminho a novos métodos de diagnóstico e terapias dirigidas para casos avançados.
Investigadores da McGill University desenvolveram um hidrogel avançado que permite regenerar tecido semelhante ao das glândulas salivares, oferecendo esperança para o tratamento da boca seca e novas possibilidades em medicina regenerativa.
Sara Graça. Fisioterapeuta
Um incêndio num hospital de Hamburgo, no norte da Alemanha, causou a morte de três pessoas e ferimentos em outras 34 no sábado à noite, de acordo com um balanço provisório dos bombeiros locais.
Investigadores da Universidade de Zurique demonstraram que bactérias intestinais e os seus metabolitos aceleram o envelhecimento dos vasos sanguíneos, destacando o papel do ácido fenilacético e a importância da dieta na saúde cardiovascular.
A China alargou o embargo imposto à carne de frango do Brasil, devido a um caso de gripe aviária, a todos os produtos derivados, confirmaram hoje fontes oficiais brasileiras, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.
Um estudo internacional conclui que trabalhadores mais compassivos são emocionalmente mais resilientes, mantêm melhor desempenho e têm menor vontade de mudar de emprego quando sentem que o empregador quebrou promessas.
Um estudo da Université de Montréal revela que a cafeína, presente no café e outras bebidas, aumenta a actividade cerebral durante o sono, dificultando a recuperação física e cognitiva, especialmente em adultos jovens.