O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou na quarta-feira a eutanásia e ordenou que deputados e autoridades da saúde elaborem regras e normas para a morte medicamente assistida.
morte medicamente assistida
CDS-PP pede à Provedora de Justiça que leve decreto da morte medicamente assistida ao TC
O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
PAN opõe-se a referendo sobre a despenalização da eutanásia e alerta para “precedente perigoso”
A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, criticou a proposta para realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida e considerou que “não faz qualquer sentido” abrir um “precedente perigoso”.
PS contra referendo e acusa PSD de estar condicionado pela extrema-direita
O líder parlamentar do PS acusou esta segunda-feira o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor um referendo sobre eutanásia e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.
Deputados vão tentar consensualizar texto comum sobre a eutanásia
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia
Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia, desde a entrada em vigor da legislação que passou a permitir a morte medicamente assistida no país, em 25 de junho de 2021, segundo dados oficiais.
Nuno Melo lamenta “profundamente” aprovação da eutanásia pelo parlamento
O presidente do CDS-PP lamentou esta sexta-feira “profundamente” a votação dos projetos de lei sobre a eutanásia na Assembleia da República, considerando que “legislar sobre a morte” foi “um sinal errado”.
Eutanásia: PS defende que não existem “conceitos mais densificados” nem “lei mais defensiva”
O PS defendeu esta quinta-feira que, sobre a despenalização da morte medicamente assistida, não existe “lei mais defensiva” do que a proposta em debate, defendendo a sua constitucionalidade e considerando injustas as suspeitas sobre o seu alcance.
Oito portugueses foram morrer à Suíça entre 2009 e 2020
O homicídio assistido é crime em Portugal, mas há cidadãos a morrer por vontade própria na Suíça, onde, de 2009 a 2020, a associação Dignitas ajudou a morrer oito pessoas com residência em território português.
Eutanásia: As leis da morte assistida na Europa e mundo
A morte medicamente assistida foi despenalizada em cinco países europeus, Holanda, Bélgica, Suíça, Luxemburgo e Espanha, com modelos diferentes.
Parlamento volta a debater eutanásia
O parlamento debate na quinta-feira, pela terceira vez, a morte medicamente assistida, com projetos de PS, BE, IL e PAN, sete meses após o segundo veto e sem se saber o que fará Marcelo Rebelo de Sousa.
Eutanásia: PAN propõe retirar do decreto exigência da “doença fatal”, à semelhança de PS e BE
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” e “doença grave ou incurável”, deixando cair a exigência de “doença fatal”, à semelhança do PS e BE.
Parlamento debate novos projetos de lei sobre eutanásia em 09 de junho
O Assembleia da República vai debater no dia 09 de junho os novos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida, na sequência de um agendamento potestativo do PS, foi hoje anunciado.
Eutanásia: Conselho de Ética considera “falha gravíssima” não ter sido ouvido
O Conselho Nacional de Ética considerou “lamentável” e uma “falha gravíssima” não ter sido ouvido na fase final da elaboração do diploma sobre a eutanásia, que foi devolvido pelo Presidente da República ao parlamento, sem promulgação.
ÚLTIMAS
Impacto da dieta na DII
A alimentação é um dos temas que mais dúvidas levanta entre as pessoas que vivem com doença inflamatória do intestino (DII), nomeadamente Doença de Crohn e Colite Ulcerosa. Apesar de não ser uma causa direta da doença, acredita-se que os hábitos alimentares podem desempenhar um papel importante na forma como os sintomas se manifestam e na gestão do dia a dia da patologia.
Impacto da dieta na DII
A ciência tem vindo a demonstrar que a saúde intestinal tem uma relação direta com a saúde mental. Estudos confirmam que o intestino é um órgão essencial na produção de neurotransmissores, como a serotonina, que influenciam o humor e o bem-estar emocional.
Associação acusa agência do ambiente de falhar no controlo do tratamento de resíduos eletrónicos
A associação ambientalista ZERO acusou hoje a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de falhar no controlo do tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), permitindo, “no limite”, que as substâncias perigosas não sejam removidas.
Número de pessoas que ficam internadas após terem alta aumenta 8% e ultrapassa as 2.300
Um total de 2.342 pessoas continuavam internadas em março nos hospitais públicos após receberem alta clínica, representando mais 8% de internamentos sociais do que no mesmo mês de 2024, indica um estudo hoje divulgado.
Nascimentos aumentam no primeiro trimestre do ano após queda registada em 2024
Após a quebra registada em 2024, o número de nascimentos voltou a crescer no primeiro trimestre deste ano, quando foram rastreados 20.782 recém-nascidos, segundo dados baseados no “teste do pezinho” hoje divulgados.
Associação lamenta que Portugal continue sem a profissão de técnico de emergência médica
A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (ANTEPH) lamentou que Portugal continue sem a profissão de técnico de emergência médica, após nove anos da lei que criou uma carreira especial apenas para o INEM.
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
Não decorreram assim tantos anos quanto se poderia pensar da época em que se impunham medidas laborais com grande impacto na vida da(o)s trabalhadora(e)s. Recentemente adquiri, [...]
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Cólera em Angola faz mais três mortes e há 202 novos casos em 24 horas
As autoridades sanitárias de Angola registaram mais três mortes e 202 novos casos de cólera no país em 24 horas, somando até terça-feira 478 mortes e 12.802 infeções desde janeiro deste ano, quando foi declarado este surto.
MGF lidera número de vagas para concursos do topo da carreira médica
A medicina geral e familiar, com 26 vagas, é a especialidade com mais lugares distribuídos pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), no âmbito dos concursos que serão abertos para assistente graduado sénior, o topo da carreira dos médicos.
Envelhecimento saudável pode dar 0,4 pontos percentuais a crescimento do PIB mundial
O envelhecimento das populações pressiona a economia, mas medidas desenhadas para incentivar o envelhecimento saudável poderão dar um impulso de 0,4 pontos percentuais, em média, ao crescimento anual da economia mundial, calcula o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Hospital de Vila Franca de Xira contrata novos cirurgiões
A equipa do Hospital de Vila Franca de Xira acaba de ser reforçada com a contratação de três novos médicos cirurgiões.
Parlamento açoriano recomenda criação de mecanismo de combate a baixas fraudulentas
A Assembleia Legislativa dos Açores recomenda ao Governo Regional a criação de um “mecanismo de combate às baixas fraudulentas”, segundo uma resolução publicada hoje em Diário da República.
