Quatro projetos de lei de partidos da oposição sobre o reforço dos serviços de saúde mental e de psicólogos para as escolas e universidades foram esta sexta-feira rejeitados no parlamento, com o voto contra da bancada socialista.
projetos de lei
Chumbados projetos de lei para agilizar acesso a juntas médicas
O parlamento rejeitou, com os votos contra da bancada do PS, quatro projetos de lei da oposição que pretendiam agilizar o acesso às juntas médicas destinadas à emissão de atestados de incapacidade multiúso.
Deputados vão tentar consensualizar texto comum sobre a eutanásia
Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
Nuno Melo lamenta “profundamente” aprovação da eutanásia pelo parlamento
O presidente do CDS-PP lamentou esta sexta-feira “profundamente” a votação dos projetos de lei sobre a eutanásia na Assembleia da República, considerando que “legislar sobre a morte” foi “um sinal errado”.
Aprovado princípio de avaliação mais favorável nas juntas médicas
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira sem votos contra o texto final da Comissão de Saúde sobre os projetos de lei de BE e PCP para a reposição do princípio de avaliação mais favorável nas juntas médicas.
Parlamento aprova diplomas para repor princípio de avaliação mais favorável nas juntas médicas
O parlamento aprovou esta sexta-feira os projetos de lei do BE e do PCP que visam repor o princípio de avaliação mais favorável nos processos de revisão ou reavaliação de incapacidade por junta médica.
Enfermeiros garantem que não foram ouvidos sobre alterações à lei das ordens profissionais
A Ordem dos Enfermeiros garantiu na quarta-feira não ter sido convidada a pronunciar-se em relação aos projetos de lei sobre as ordens profissionais que estão no Parlamento e recusou “qualquer barreira limitadora” no acesso à profissão.
AR debate quatro projetos de lei para acabar com discriminação na doação de sangue
O parlamento debate esta quinta-feira quatro projetos de lei para acabar com a discriminação dos dadores de sangue em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre situações que persistem.
Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal pedem baixa da legalização da canábis para consumo pessoal à especialidade
O BE e a IL requereram esta quarta-feira a baixa à comissão, sem votação, dos projetos de lei sobre a legalização da canábis para consumo pessoal, defendendo os liberais que na “especialidade se possa aprofundar o debate e reunir consensos”.
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