Um juiz anulou terça-feira a lei da Geórgia que proibia o aborto a partir das seis semanas de gravidez, com o argumento de que viola a Constituição dos EUA e a legislação do Supremo Tribunal quando foi aprovada.
Supremo Tribunal
EUA processam Idaho por lei contra aborto invocando emergências médicas
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou esta terça-feira uma ação judicial contra o Idaho por considerar que a lei daquele Estado federado impede os abortos que é necessário realizar quando a saúde das grávidas está em risco.
Aborto será ilegal em pelo menos 10 estados dos EUA até final do verão
Um mês depois da decisão do Supremo Tribunal norte-americano, o aborto é ilegal em oito estados e o número irá subir para dez até ao final do verão, quando entrarem em vigor as “leis-gatilho” previstas em mais dois estados.
Procuradoria pede arquivo de queixas contra Bolsonaro na gestão pandémica
A Procuradoria-Geral da República do Brasil pediu esta segunda-feira ao Supremo Tribunal que retire todas as acusações contra o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, apresentadas por uma comissão do Senado que investigava a gestão da pandemia da Covid-19.
Câmara dos Representantes dos EUA vota para repor direito ao aborto, mas Senado deve travar lei
A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou esta sexta-feira legislação para repor os direitos ao aborto nos Estados Unidos, na primeira resposta dos congressistas democratas à decisão do Supremo Tribunal, que deverá ser travada no Senado.
OMS diz que decisão judicial dos EUA sobre o aborto é “um retrocesso”
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou esta quarta-feira a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos sobre o aborto “um retrocesso”, alegando que as mulheres devem ter o direito de escolher sobre o seu corpo e a sua saúde.
As desigualdades no acesso ao aborto no mundo
O acesso ao aborto continua a ser um direito desigual no mundo, proibido numa minoria de países e autorizado nos restantes, com mais ou menos restrições, após mais de 50 países terem alterado leis, nos últimos 25 anos.
PCP solidário com mulheres “trabalhadoras e mais vulneráveis” dos EUA
O PCP considerou que serão “as mulheres trabalhadoras e das camadas mais vulneráveis” as mais prejudicadas pela decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, classificando a decisão de anular a proteção constitucional ao aborto como “um retrocesso”.
Empresas dos EUA asseguram aos funcionários acesso ao aborto
Várias empresas norte-americanas anunciaram que vão oferecer aos seus funcionários o reembolso do custo da viagem para terem acesso a um aborto legal nos Estados Unidos, após o Supremo Tribunal do país ter anulado sexta-feira a proteção daquele direito.
PAN considera anulação do direito ao aborto nos EUA um “retrocesso grave”
A porta-voz do PAN considerou esta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal dos EUA de anular o direito constitucional ao aborto naquele país é “um retrocesso grave” e disse temer que possa ter um efeito de contágio.
Kamala Harris adverte para perigo de crise sanitária com anulação do direito ao aborto
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, advertiu sexta-feira para a “crise sanitária” que representará a decisão do Supremo Tribunal, ao anular a proteção legal ao aborto nos EUA, em vigor desde 1973.
Boris Johnson deplora anulação do direito ao aborto nos EUA
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, deplorou o “grande passo atrás” que representa, na sua opinião, a decisão do Supremo Tribunal norte-americano de anular o direito ao aborto.
Missouri é primeiro estado a proibir aborto e Nova Iorque a dizer que mantém esse direito
O procurador-geral do Missouri anunciou que este estado conservador dos Estados Unidos se tornou o “primeiro” a proibir interrupções voluntárias da gravidez, na sequência da decisão do Supremo Tribunal, que revogou o direito ao aborto.
Trump diz que anulação do direito ao aborto “é a vontade de Deus”
O ex-Presidente norte-americano, Donald Trump, disse que o cancelamento do direito ao aborto decidido esta sexta-feira pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos responde à “vontade de Deus”.
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