Os deputados do PSD que esta quinta-feira entregaram um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia pedem ao Tribunal Constitucional (TC) uma análise “global e detalhada” da lei, que consideram ainda não ter sido feita.
Tribunal Constitucional
UCAD alerta para “perigo” da nova lei da droga e elogia envio do diploma para o Tribunal Constitucional
A Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira (UCAD) elogiou hoje o Presidente da República pelo envio da nova lei da droga para o Tribunal Constitucional e alertou para o “perigo” da promulgação do diploma.
Governo aprova cláusula de salvaguarda no apoio aos trabalhadores independentes
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma “cláusula de salvaguarda” para garantir que “ninguém fica a receber um valor inferior” do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse esta quinta-feira a ministra do Trabalho.
Reforço dos apoios sociais entra hoje em vigor e é pago em maio
As alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento e que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional entram esta quinta-feira em vigor e irão refletir-se no pagamento de maio para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes.
Governo diz que parlamento deve clarificar alterações aos apoios sociais
O Governo defendeu esta terça-feira que o parlamento deve clarificar a alteração aos apoios sociais, já promulgada pelo Presidente da República e que o executivo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional, sublinhando que esta implica uma mudança “estrutural” no sistema.
Bloco de Esquerda apela ao Governo que “faça chegar o quanto antes” apoios promulgados pelo PR
A coordenadora do BE apelou esta segunda-feira ao Governo para que faça chegar “o quanto antes” os apoios aos trabalhadores promulgados pelo Presidente da República, estranhando que o PS queira fazer agora o contrário do que fez durante a ‘troika’.
Bastonário considera que decisão do TC sobre eutanásia foi “importante” em questão que exige “especial rigor”
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) classificou na segunda-feira como “decisão importante” o chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei sobre a morte medicamente assistida, considerando que em matéria de direitos fundamentais exige-se “especial rigor” nos “pressupostos legislativos”.
Despenalização da eutanásia criticada pela Associação de Cuidados Paliativos
A aprovação na Assembleia da República da despenalização da morte medicamente assistida cria “um viés no edifício legislativo” e não é “possível ou oportuno” no contexto da pandemia de Covid-19, denunciou esta sexta-feira a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).
Ordem dos advogados apoia recurso para TC contra proibição de circulação entre concelhos
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou esta terça-feira que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de pessoas entre concelhos, por considerar que põe em causa a liberdade de circulação.
ÚLTIMAS
Associação lamenta que farmácias fiquem excluídas de vacinar pessoas com mais de 84 anos
A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) lamentou hoje que esses estabelecimentos tivessem ficado excluídos de vacinar pessoas com mais de 84 anos contra a gripe na campanha sazonal que arranca no final deste mês.
Estudo recomenda menos burocracia e mais magistrados para combater ‘burnout’ no MP
Quase 15% dos magistrados do Ministério Público têm risco elevado de ‘burnout’ e mais de 70% risco muito elevado para a saúde, segundo um estudo que recomenda mais acompanhamento da medicina trabalho, menos burocracia e reforço de quadros.
ULS de Coimbra contrata 17 médicos de família e reduz número de utentes sem médico atribuído
A ULS de Coimbra assinou contratos com 17 novos médicos de família, permitindo atribuir médico a 28.670 utentes. Apesar dos avanços, 26.318 utentes continuam sem médico atribuído, mas a ULS prevê colmatar esta falha nos próximos dois anos.
Número de urgências encerradas quase duplica no fim de semana
Quatro urgências estão encerradas hoje nos hospitais e o acesso será mais difícil no fim de semana, com o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a indicar sete urgências fechadas no sábado e oito no domingo
Administrações Regionais de Saúde extintas a partir de 01 de outubro
As Administrações Regionais de Saúde (ARS) ficam formalmente extintas a partir do dia 01 de outubro, segundo decreto-lei publicado hoje em Diário da República, que cria uma comissão para coordenar e dirigir este processo.
Prof. Dr. Antero Fernandes: Cuidados Intensivos: Devolvendo Qualidade de Vida aos Pacientes Críticos
A propósito da mesa redonda no 4º Congresso da Clínica Girassol subordinada ao tema “Abordagem do choque cardiogénico nos cuidados intensivos”, o Professor Doutor Antero Fernandes, Diretor do Serviço de Cuidados Intensivos e do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, falou com o nosso jornal sobre os objetivos que norteiam a intervenção clínica nos cuidados intensivos.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
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Mpox: Autoridades de saúde lançam plano para África de 541ME até fevereiro
O Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) criaram um plano continental de resposta à monkeypox (mpox), no valor de 600 milhões de...
Hospital Amadora/Sintra prevê chegar aos 3.500 partos este ano
O Hospital Amadora/Sintra prevê realizar cerca de 3.500 partos este ano, o maior número dos últimos 14 anos, apesar dos constrangimentos registados no funcionamento da sua urgência de obstetrícia e ginecologia.
Unidade de Cuidados de Convalescença abre em 2025 em Vila Pouca de Aguiar
A Unidade de Cuidados de Convalescença a instalar em Vila Pouca de Aguiar abre em 2025 com 20 camas e representa um investimento de 1,6 milhões de euros
IL quer confrontar Governo com “falhanço de planos” em debate de urgência no parlamento
O presidente da Iniciativa Liberal anunciou hoje que o partido vai requerer um debate de urgência no parlamento para confrontar o Governo com o “falhanço de todos os planos” apresentados, insistindo na necessidade de reformar o Estado.
