Os deputados do PSD que esta quinta-feira entregaram um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia pedem ao Tribunal Constitucional (TC) uma análise “global e detalhada” da lei, que consideram ainda não ter sido feita.
Tribunal Constitucional
UCAD alerta para “perigo” da nova lei da droga e elogia envio do diploma para o Tribunal Constitucional
A Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira (UCAD) elogiou hoje o Presidente da República pelo envio da nova lei da droga para o Tribunal Constitucional e alertou para o “perigo” da promulgação do diploma.
Governo aprova cláusula de salvaguarda no apoio aos trabalhadores independentes
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma “cláusula de salvaguarda” para garantir que “ninguém fica a receber um valor inferior” do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse esta quinta-feira a ministra do Trabalho.
Reforço dos apoios sociais entra hoje em vigor e é pago em maio
As alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento e que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional entram esta quinta-feira em vigor e irão refletir-se no pagamento de maio para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes.
Governo diz que parlamento deve clarificar alterações aos apoios sociais
O Governo defendeu esta terça-feira que o parlamento deve clarificar a alteração aos apoios sociais, já promulgada pelo Presidente da República e que o executivo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional, sublinhando que esta implica uma mudança “estrutural” no sistema.
Bloco de Esquerda apela ao Governo que “faça chegar o quanto antes” apoios promulgados pelo PR
A coordenadora do BE apelou esta segunda-feira ao Governo para que faça chegar “o quanto antes” os apoios aos trabalhadores promulgados pelo Presidente da República, estranhando que o PS queira fazer agora o contrário do que fez durante a ‘troika’.
Bastonário considera que decisão do TC sobre eutanásia foi “importante” em questão que exige “especial rigor”
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) classificou na segunda-feira como “decisão importante” o chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei sobre a morte medicamente assistida, considerando que em matéria de direitos fundamentais exige-se “especial rigor” nos “pressupostos legislativos”.
Despenalização da eutanásia criticada pela Associação de Cuidados Paliativos
A aprovação na Assembleia da República da despenalização da morte medicamente assistida cria “um viés no edifício legislativo” e não é “possível ou oportuno” no contexto da pandemia de Covid-19, denunciou esta sexta-feira a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).
Ordem dos advogados apoia recurso para TC contra proibição de circulação entre concelhos
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou esta terça-feira que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de pessoas entre concelhos, por considerar que põe em causa a liberdade de circulação.
ÚLTIMAS
Pirilampo Mágico regressa em maio para apoiar a inclusão
A campanha Pirilampo Mágico regressa de 9 de maio a 1 de junho, mobilizando centenas de voluntários em todo o país para apoiar pessoas com deficiência intelectual e promover a inclusão, sob o lema “A luz que abraça a diferença”.
Imagem de maternidade nas redes chinesas eleva risco de depressão pós-parto
Uma académica de Macau alertou hoje que a representação idealizada da maternidade nas redes sociais chinesas tem um efeito prejudicial nas recém-mães, aumentando o risco de depressão pós-parto.
Eutanásia: será isto realmente progresso?
Abel García Abejas, Médico – MGF Cuidados Paliativos; Doutorando em Medicina, Docente de Bioética na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
MedTech Forum 2025 realiza-se pela primeira vez em Lisboa com apoio da APORMED
O MedTech Forum, maior congresso europeu de tecnologias médicas, realiza-se pela primeira vez em Lisboa de 13 a 15 de maio de 2025, com o apoio da APORMED, reunindo especialistas para debater inovação, IA e sustentabilidade no setor.
A segurança energética e a Saúde Pública
Lúcio Meneses de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da Ordem dos Médicos
Exercício em Pequenas Doses Tem Impacto Surpreendente
Novas investigações da NTNU mostram que apenas alguns minutos diários de exercício intenso são suficientes para melhorar a saúde cardiovascular e muscular, contrariando recomendações tradicionais e facilitando a adesão dos mais inativos.
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
Provavelmente uma canção de trabalho italiana do final do século XIX, a Bella Ciao, terá sido desenvolvida no trabalho agrícola em arrozais. Entre nós, também [...] 58552 07/09/2023 -
Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Alargada hospitalização domiciliária a todos os hospitais do SNS
O alargamento da hospitalização domiciliária (HD) a todos os estabelecimentos hospitalares do SNS e a nomeação de um coordenador nacional da hospitalização domiciliária foram hoje publicados em despacho da ministra da Saúde.
Pedro Nuno Santos: Saúde foi a área em que o primeiro-ministro “mais falhou”
O secretário-geral do PS garante que a saúde foi a área em que o primeiro-ministro “mais falhou”, considerando que ao fim de um ano há no Serviço Nacional de Saúde (SNS) “um ambiente de instabilidade e caos”.
Covid-19: China aponta Estados Unidos como possível origem da pandemia
O Conselho de Estado da China (Executivo) publicou hoje um livro branco sobre a origem da pandemia de covid-19 no qual defende a transparência de Pequim e sugere que o vírus “pode ter surgido mais cedo” nos Estados Unidos.
Nove urgências encerradas no sábado: o pior dos quatro dias da ponte do Primeiro de Maio
Nove urgências vão estar fechadas no sábado, o pior dos quatro dias da ponte do Primeiro de Maio, incluindo as três urgências de ginecologia e obstetrícia da Península de Setúbal, obrigando as grávidas a atravessar a ponte para Lisboa.
Manifesto do CPSA: 39 Propostas para Integrar Saúde e Ambiente nas Eleições Legislativas de 2025
O Conselho Português para a Saúde e Ambiente, presidido por Luís Campos, apresenta 39 propostas para as Legislativas de 18 de maio de 2025, defendendo a integração do ambiente em todas as políticas públicas, a redução da pegada ecológica do setor da saúde, a capacitação do sistema para crises ambientais e a promoção da literacia ambiental, visando proteger a saúde das populações face à crise climática e ambienta
