Os deputados do PSD que esta quinta-feira entregaram um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia pedem ao Tribunal Constitucional (TC) uma análise “global e detalhada” da lei, que consideram ainda não ter sido feita.
Tribunal Constitucional
UCAD alerta para “perigo” da nova lei da droga e elogia envio do diploma para o Tribunal Constitucional
A Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira (UCAD) elogiou hoje o Presidente da República pelo envio da nova lei da droga para o Tribunal Constitucional e alertou para o “perigo” da promulgação do diploma.
Governo aprova cláusula de salvaguarda no apoio aos trabalhadores independentes
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma “cláusula de salvaguarda” para garantir que “ninguém fica a receber um valor inferior” do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse esta quinta-feira a ministra do Trabalho.
Reforço dos apoios sociais entra hoje em vigor e é pago em maio
As alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento e que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional entram esta quinta-feira em vigor e irão refletir-se no pagamento de maio para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes.
Governo diz que parlamento deve clarificar alterações aos apoios sociais
O Governo defendeu esta terça-feira que o parlamento deve clarificar a alteração aos apoios sociais, já promulgada pelo Presidente da República e que o executivo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional, sublinhando que esta implica uma mudança “estrutural” no sistema.
Bloco de Esquerda apela ao Governo que “faça chegar o quanto antes” apoios promulgados pelo PR
A coordenadora do BE apelou esta segunda-feira ao Governo para que faça chegar “o quanto antes” os apoios aos trabalhadores promulgados pelo Presidente da República, estranhando que o PS queira fazer agora o contrário do que fez durante a ‘troika’.
Bastonário considera que decisão do TC sobre eutanásia foi “importante” em questão que exige “especial rigor”
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) classificou na segunda-feira como “decisão importante” o chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei sobre a morte medicamente assistida, considerando que em matéria de direitos fundamentais exige-se “especial rigor” nos “pressupostos legislativos”.
Despenalização da eutanásia criticada pela Associação de Cuidados Paliativos
A aprovação na Assembleia da República da despenalização da morte medicamente assistida cria “um viés no edifício legislativo” e não é “possível ou oportuno” no contexto da pandemia de Covid-19, denunciou esta sexta-feira a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).
Ordem dos advogados apoia recurso para TC contra proibição de circulação entre concelhos
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou esta terça-feira que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de pessoas entre concelhos, por considerar que põe em causa a liberdade de circulação.
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SPO apresenta novo formato no 67.º Congresso Nacional de Oftalmologia
Sociedade Portuguesa de Oftalmologia realiza o seu 67.º Congresso Nacional em Vilamoura, de 5 a 7 de dezembro, com programa inovador que integra todas as subespecialidades da área
Jovens talentos da cardiologia portuguesa distinguidos pela APIC
APIC distingue seis jovens cardiologistas em duas categorias de intervenção. Francisco Albuquerque e Inês Neves, da ULS Lisboa Ocidental, vencem principais prémios entre 48 candidaturas nacionais.
EDP apoia projetos de energia renovável em Moçambique e mais quatro países africanos
A EDP anunciou hoje o financiamento de nove projetos de energia renovável em Moçambique e mais quatro países africanos, num total de 1 milhão de euros, no âmbito da 6.ª edição do Fundo 2AE (Acesso a Energia).
Pacto Climático Europeu quer agricultura e alimentação no planeamento do território
O Pacto Climático Europeu defendeu hoje a importância de as autarquias portuguesas integrarem a agricultura e a alimentação nos seus planos de adaptação às alterações climáticas e nas suas estratégias de planeamento do território.
São precisas respostas dirigidas aos migrantes com infeções sexualmente transmissíveis
Metade das Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST) notificadas numa região de Lisboa em 2023 foi de imigrantes e, destes, 36,2% eram lusófonos, de acordo com uma análise de dados a que a Lusa teve...
Sobrecarga pressiona saúde mental e organismo dos futebolistas
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OPINIÃO
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Petição Alcança 7.600 Assinaturas e Pressiona Assembleia para Ação sobre Fibromialgia
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Investigação de universidade nas Astúrias deteta vespa soror na Europa
Um estudo realizado por investigadores da Universidade de Oviedo, nas Astúrias, identificou naquela província do Norte de Espanha quatro exemplares da vespa soror, considerada mais perigosa que a vespa asiática, que entrou na Europa, por França, em 2004.