O Presidente da República defendeu esta terça-feira que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua, mas remeteu a decisão sobre as medidas a adotar para conter a propagação Covid-19 para depois da reunião no Infarmed.
uso obrigatório de máscara
Ministra da Saúde diz que fim do uso de máscara depende do parlamento
A ministra da Saúde disse esta quinta-feira que o fim do uso obrigatório de máscara, previsto para quando Portugal atingisse 70% da população vacinada contra a Covid-19, está dependente da apreciação do parlamento.
PS entrega diploma para prorrogar obrigatoriedade do uso da máscara pela terceira vez
O PS entregou esta terça-feira no parlamento um projeto para prorrogar pela terceira vez, a partir do próximo domingo, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, iniciativa legislativa que partiu do PSD em outubro passado.
Festival de música portuguesa adaptado à pandemia esta semana em Lisboa
A Altice Arena, em Lisboa, acolhe na quinta-feira e a na sexta-feira um festival de música portuguesa, que inclui concertos e conferências, adaptado à pandemia, com uso obrigatório de máscara, lugares sentados e muito álcool gel.
Açores com uso obrigatório de máscara na rua a partir de terça-feira
Os Açores implementam a partir desta terça-feira a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas por pessoas com idade a partir dos 10 anos, foi esta segunda-feira anunciado.
Centro Europeu não recomenda utilização generalizada de máscara no exterior
O Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) não recomenda a utilização generalizada de máscara no exterior para combater a Covid-19, defendendo antes a sua utilização quando não é possível garantir distanciamento, como implementado em Portugal.
Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje com multas até 500 euros em caso de incumprimento
O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório a partir desta quarta-feira, com exceções, e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros.
Uso obrigatório de máscaras nos espaços públicos a partir de quarta-feira
A partir de quarta-feira é obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros, segundo a lei hoje publicada em Diário da República.
Marcelo promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado.
Aprovado uso obrigatório de máscaras na rua
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.
BE quer máscaras gratuitas, PCP com dúvidas nos critérios de uso obrigatório
O BE vai esta sexta-feira apresentar propostas de alteração ao projeto do PSD que pretende impor o uso obrigatório de máscaras na rua, como a sua distribuição gratuita, num debate em que o PCP manifestou dúvidas sobre critérios e fiscalização.
Suspenso diploma sobre obrigatoriedade da aplicação StayAway Covid
O primeiro-ministro pediu esta segunda-feira ao parlamento para “desagendar” a apreciação na sexta-feira do diploma que continha a obrigatoriedade do uso da aplicação “Stayaway Covid”, ficando apenas a proposta “consensual” do PSD sobre a imposição do uso da máscara.
Governo italiano quer uso obrigatório de máscara ao ar livre e estado de emergência até janeiro de 2021
O Governo italiano vai impor o uso obrigatório de máscara, inclusive ao ar livre, e estender o estado de emergência até 31 de janeiro de 2021, disse esta terça-feira o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.
República Checa e Hungria registam recordes de infeções diárias
A República Checa, com 3.130 novas infeções nas últimas 24 horas, e a Hungria, com 941 casos no mesmo período, registaram o maior número de infeções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, informaram esta sexta-feira as autoridades de saúde dos dois países.
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Especializada em Direito laboral Público e Privado; Graduada em Bioética e Direito Penal
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