“É necessária a realização prévia e periódica de testes a todos os que retomem a atividade presencial, sejam docentes, não docentes ou alunos”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em conferência de imprensa em frente da escola Martim de Freitas, em Coimbra.

Esta é uma das várias medidas que a Fenprof exige que constem de protocolos sanitários específicos para cada tipo de estabelecimento escolar que reabra a 18 de maio ou a 01 de junho, tal como decidido pelo Conselho de Ministros.

Além desta medida, a Fenprof exige um parecer prévio favorável da autoridade de saúde pública local, higienização prévia de instalações e ações de limpeza e desinfeção diárias e distribuição de equipamento de proteção individual, entre outras.

Na conferência de imprensa de hoje, Mário Nogueira classificou as orientações do Ministério da Educação para a reabertura das escolas secundárias como generalistas, omissas, incoerentes, economicistas e discriminatórias.

“Este é um documento que não estabelece todas as normas de segurança sanitária que o combate à pandemia impõe, que demonstra falta de racionalidade pedagógica nas medidas anunciadas e que não garante as condições necessárias para os professores realizarem o seu trabalho e para os alunos se prepararem para realizar os exames. Em suma, as orientações divulgadas pelo Ministério da Educação não geram confiança e tranquilidade para o regresso às escolas”, vincou.

Na intervenção inicial, Mário Nogueira notou que o documento é “omisso” em aspetos de segurança sanitária ou na garantia de distribuição de equipamentos de proteção individual, “economicista” por prever a divisão de turmas mas evitar a contratação de docentes, o que “levará a uma redução da carga letiva semanal”, e “discriminatório” porque admite que “uns alunos terão as aulas presenciais previstas no horário, outros apenas metade dessas aulas, alguns continuarão em ensino à distância e aqueles cujos pais rejeitem o seu regresso às escolas, em jeito de punição, ficarão sem aulas”.

O secretário-geral da Fenprof criticou ainda o facto de estas orientações terem sido elaboradas sem negociação ou auscultação das organizações sindicais.

Mário Nogueira disse também que a Fenprof exige a marcação de uma reunião com caráter de urgência com o Ministério da Educação, por forma a apresentar e negociar as condições sanitárias e pedagógicas adequadas ao eventual regresso às escolas, bem como para iniciar os processos negociais relativos à aprovação do despacho de constituição de turmas para o ano letivo 2020/2021.

Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

LUSA/HN