Enfermeiros sem subsídio de doença por não terem seis meses de descontos para Segurança Social

4 de Junho 2020

Dezenas de enfermeiros contratados pelo Ministério da Saúde (MS) por causa da pandemia de covid-19 estão sem direito a receber baixa por doença por não terem seis meses de descontos para a segurança social, denunciou hoje um sindicato.

O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) acusa, em comunicado, que “a Segurança Social está a recusar pagar baixas médicas a enfermeiros contratados a prazo pelo Ministério da Saúde para tratar de doentes com covid-19”, existindo nesta situação “dezenas de profissionais” que não tenham seis meses de descontos.

“Ao SITEU chegaram já dezenas de queixas de enfermeiros que contraíram a covid-19 no âmbito das suas funções profissionais e a quem a Segurança Social recusa pagar baixas médicas. São enfermeiros com contratos de quatro meses, muitos recém-licenciados e outros que estavam desempregados, que não têm seis meses de descontos para a Segurança Social”, reforça a estrutura sindical.

De acordo com o SITEU, “nas cartas que estão a receber da Segurança Social, em resposta ao pedido de subsídio de doença que fizeram após contrair covid-19 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estes enfermeiros são informados de que ‘não haverá lugar à atribuição de subsídio de doença’, com a justificação de ‘não ter prazo de garantia de seis meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações, à data do início da incapacidade’”.

No comunicado, a presidente da direção do SITEU, Gorete Pimentel, exige “a intervenção imediata do Ministério da Saúde, que deveria ter acautelado com a Segurança Social esta situação”.

“Os enfermeiros foram contratados sabendo-se à partida que muitos seriam infetados – que lhes seja negado o subsídio de doença é ultrajante. São pessoas que aceitaram correr um risco imenso para ajudar o SNS e os doentes num período inédito no nosso país. Que o Estado lhes recuse apoio social é desumano e de uma enorme ingratidão e deslealdade”, critica.

O Estado português viu-se obrigado a um reforço do número de enfermeiros e de outros profissionais de saúde desde o início da pandemia, que em Portugal registou o seu primeiro caso em março, depois de ter eclodido no final de dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 385 mil mortos e infetou mais de 6,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,8 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.455 pessoas das 33.592 confirmadas como infetadas, e há 20.323 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN

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