Peritos internacionais propõem um novo modelo ético para admissão de doentes em UCI

29 de Junho 2020

O protocolo de triagem de emergência é aplicado em situações de medicina de catástrofes, quando as necessidades excedem os recursos de saúde. Por exemplo, em caso de catástrofes naturais, acidentes […]

O protocolo de triagem de emergência é aplicado em situações de medicina de catástrofes, quando as necessidades excedem os recursos de saúde. Por exemplo, em caso de catástrofes naturais, acidentes múltiplos ou ataques terroristas.

Nestas situações, o desenvolvimento de um critério consensual de avaliação clínica, que fundamente a decisão médica na triagem, é ainda uma questão em aberto, embora existam vários protocolos.

A atual pandemia de Covid-19 trouxe um novo cenário para a aplicação da triagem de emergência para a admissão nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). Investigadores de 28 centros de saúde e universidades de vários países desenvolveram uma nova proposta, baseada em cinco critérios éticos, para este tipo de triagem. Entre os autores do modelo, publicado em “Frontiers in Public Health”, encontra-se Emilio García Sánchez, professor de Bioética na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade CEU Cardenal Herrera, de Valência (Espanha).

Como explicam os autores desta proposta, o primeiro dos cinco critérios éticos do modelo baseia-se na consideração dos três princípios gerais da medicina de catástrofes: o bem do paciente deve ser considerado no contexto do bem comum; ninguém deve ser abandonado ou discriminado por qualquer razão; antes de recusar encaminhar um paciente para a UCI, é necessário considerar alternativas, tanto para esse caso individual como para casos futuros, com base na experiência médica.

O segundo dos cinco critérios éticos para o encaminhamento para UCI em situações de emergência, como aquelas que são provocadas pela pandemia de Covid-19, afirma que para determinar a prioridade em cuidados intensivos, caso estes não possam ser prestados a todos os pacientes que deles necessitam, “deve ser tida em conta a urgência e gravidade da situação clínica do doente, com o objetivo de proporcionar o maior benefício possível ao maior número de pacientes.” E isto deve ser feito sem discriminar ninguém a priori e sem procurar uma compensação utilitária e quantitativa dos mortos pelo número das pessoas que são salvas, explicam os autores no artigo que acaba de ser publicado no “Frontiers in Public Health”.

Para o Professor de Bioética da CEU Cardenal Herrera, Emilio García Sánchez, como para os restantes autores, o terceiro critério do modelo também é essencial e deve ser aplicado no caso de futuros surtos de Covid-19: “O terceiro critério estabelece que a triagem para encaminhamento para UCI deve ser feita caso a caso e nunca com base em critérios normalizados, como a idade. Esta análise de cada caso deve ter em conta tanto a situação clínica do paciente como os recursos disponíveis no hospital. E deve considerar as possibilidades de transferir pacientes para UCI de outros centros hospitalares, sempre que possível”.

O modelo ético de admissão de pacientes em UCI é completado por mais dois princípios: o tratamento inadequado não é aceitável em quaisquer circunstâncias e os cuidados paliativos, tanto físicos como espirituais, devem ser garantidos quando necessário.

Em relação a este último critério, Emilio García Sánchez sublinha: “Esta pandemia chegou quando, em Espanha, começou o debate sobre a eutanásia. A importância de melhorar os cuidados paliativos estava a ser discutida, no âmbito da Saúde, para que a eutanásia não seja a opção que ninguém quer”.

Informação bibliográfica:

“Ethical Criteria for the Admission and Management of Patients in the ICU Under Conditions of Limited Medical Resources: A Shared International Proposal in View of the COVID-19 Pandemic”, en Frontiers in Public Health.
https://www.frontiersin.org/articles/10.3389/fpubh.2020.00284/full

 

NR/HN/Adelaide Oliveira

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