Provedora pede declaração de incapacidade imediata para doentes oncológicos

2 de Julho 2020

A provedora de Justiça recomenda ao Governo que a declaração de incapacidade de 60% para os doentes oncológicos seja imediata aquando do diagnóstico e que seja prolongada a validade dos atestados já emitidos para os restantes doentes.

Maria Lúcia Amaral sugere que no caso dos doentes oncológicos esta declaração imediata de incapacidade de 60% tenha validade de cinco anos ou até à realização da junta médica, se esta ocorrer antes.

Esta é a segunda recomendação da provedora de Justiça sobre a emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiúso (AMIM), que tem sofrido muitos atrasos, sobretudo porque à escassez de meios que já existia juntou-se o desvio de médicos de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19.

A extensão da validade dos atestados já emitidos ocorrerá caso o doente tenha pedido atempadamente a revalidação do documento, segundo a proposta da provedora.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Carnaval de Torres Vedras suprimido por imperativos de segurança climática

A organização do Carnaval de Torres Vedras anunciou a suspensão de todos os eventos programados entre 12 e 18 de fevereiro. A decisão, tomada face aos estragos causados por condições meteorológicas extremas, coloca em pausa uma das celebrações carnavalescas de maior raiz popular no país

Portugal reforça apoio médico a Moçambique após cheias

Uma nova missão humanitária portuguesa entregará medicamentos e dispositivos médicos a Moçambique na próxima segunda-feira. O apoio surge no seguimento da operação KANIMAMBO, que já prestou centenas de consultas e distribuiu toneladas de alimentos e bens de primeira necessidade às vítimas das inundações que afetam o país desde janeiro

Família sueca vive um mês sem plástico em experiência radical

Uma família sueca removeu quase todo o plástico de sua casa durante um mês, num estudo conduzido pela Universidade KTH. A experiência visou documentar a presença ubíqua do material e testar alternativas sustentáveis no dia a dia

Implante cerebral inovador combina luz, som e medicamentos

Investigadores desenvolveram um novo tipo de implante cerebral, macio e ultrafino, capaz de estimular neurónios com luz, registar atividade elétrica e administrar fármacos em diferentes profundidades do cérebro simultaneamente. A tecnologia promete revolucionar a investigação neurológica e abre portas a futuros tratamentos para doenças como a epilepsia

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights