O projeto de resolução foi aprovado pelo plenário com a abstenção do PS, PCP e PEV e votos favoráveis das restantes bancadas.

A iniciativa dos centristas recomenda ao governo um conjunto de medidas de apoio a instituições “do setor social e solidário que disponham de estrutura residencial para pessoas idosas” no âmbito das medidas extraordinárias adotadas em época de pandemia.

O CDS aponta que já em março tinha apresentado uma iniciativa legislativa onde constavam algumas medidas de apoio às instituições do setor social, lamentando que tenham sido chumbadas no parlamento.

“Lamentavelmente, e pelos piores motivos, o tempo veio dar-nos razão e mostrar que as medidas que propusemos em março e que foram rejeitadas em abril, teriam sido importantes para impedir a proliferação de focos de contágio nos lares de idosos e, mais relevante, para diminuir os efeitos causados”, pode ler-se no documento.

Assim, o CDS recomenda ao governo que, em instituições do setor social que acolham idosos, sejam fornecidos “os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para todos os trabalhadores, voluntários ou utentes, renovando o Programa “Adaptar Social +”, adotado pelo governo em agosto.

O partido sugere ainda que o governo realize “periodicamente aos trabalhadores, voluntários e utentes, operações de teste de despiste” do vírus e que desenvolva “ações de informação e de formação, destinadas a funcionários e a voluntários”, em articulação com os municípios e a autoridade de saúde local.

No debate do projeto da passada quinta-feira, o deputado socialista João Paulo Pedrosa, argumentou que as medidas da proposta do CDS-PP já estão a ser implementadas pelo governo e ironizou que a situação nos lares não deve ser “tratada com demagogia e populismo, porque isso faz o deputado André Ventura com muito mais eficiência”.

LUSA/HN