Em declarações à Lusa, no final de uma reunião sobre o Orçamento do Estado para 2021 promovida pelo Bloco de Esquerda para ouvir vários dirigentes sindicais, realizada num hotel de Lisboa, Diana Póvoas, da direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), disse que “o Orçamento do Estado não apresenta medidas concretas para abordar os principais problemas que o SNS enfrenta agora”, nomeadamente “medidas concretas para contratar médicos, para fixar médicos, para inverter a tendência de perda de médicos”.

Na opinião da dirigente sindical, que transmitiu as preocupações do SMZS aos dirigentes do BE Catarina Martins e José Soeiro, “o Orçamento do Estado é um orçamento vazio a apresentar soluções para estes problemas”, que, “se não forem resolvidos”, impedirão o SNS de “assegurar uma resposta adequada à pandemia”.

Realçando que existem atualmente “menos quase mil médicos” do que em janeiro, Diana Póvoas considerou ainda que o Orçamento do Estado “não concretiza nenhuma medida para combater a precariedade, que também está a intensificar-se”, através da contratação, com “vínculo precário”, de médicos que não tiveram acesso à especialidade, “para colmatar falhas do SNS, por exemplo para desempenhar funções de especialista”, mas sem estarem integrados em equipa, nem na carreira.

O SMZS contestou ainda que continue a vigorar a suspensão do limite anual para a realização de horas extraordinárias pelos médicos, recordando que, no SNS, este grupo profissional é o que faz mais horas extraordinárias – “cerca de 300 por ano”.

A previsão do SMZS “é que, até ao fim do ano, os médicos façam cerca de 500 horas extraordinárias e não é aceitável que continue a vigorar uma medida que foi apresentada como excecional (…), porque até vai contra o bom senso”, sublinhou.

“Os custos associados à prestação de trabalho extraordinário, pelas nossas contas, dariam para contratar quase quatro mil médicos com horário de 40 horas, na primeira posição da nossa tabela remuneratória”, assinalou.

“É preciso repensar a resposta à pandemia”, vincou, denunciando ainda o “erro grosseiro, que é urgente corrigir”, de se “achar que a excecionalidade do desempenho dos profissionais de saúde que se viu em março e em abril passaria a ser a nova referência para reger os princípios da organização do tempo de trabalho e a prestação de cuidados”.

Diana Póvoas notou que “a pandemia veio acentuar as dificuldades do SNS e veio expô-las”, lembrando que “houve médicos que passaram a dedicar exclusivamente a sua atividade ao serviço de urgência e médicos de família que foram desviados para fazer atividade de covid”.

Ora, essa situação “agravou o acesso dos utentes aos seus médicos de família” e “está a ter um impacto em programas de saúde que em Portugal foram já apontados como exemplos de boas práticas, como a saúde materna e a saúde infantil”, apontou.

Esta situação “não implica só um atraso na prestação de cuidados aos doentes não covid, implica que os cuidados que estão a ser prestados aos doentes não covid não estão a ser adequados, de acordo com aquilo que era o desempenho habitual do Serviço Nacional de Saúde”, assinalou.

LUSA/HN