Detidas quatro pessoas entre 08 e 14 de janeiro por crime de desobediência

19 de Janeiro 2021

Quatro pessoas foram detidas entre as 00:00 do dia 08 de janeiro e as 23:59 do dia 14 por crime de desobediência, três das quais por violação da obrigação de confinamento obrigatório, informou esta terça-feira o Ministério da Administração Interna (MAI).

Em comunicado, o MAI adianta que nos sete dias foram encerrados 16 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas no âmbito do cumprimento do Decreto que regulamenta o Estado de Emergência por causa da pandemia de Covid-19.

Naquele período, véspera da entrada em vigor do novo confinamento geral, na sexta-feira, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) instauraram 249 autos.

Destes autos, sete foram por incumprimento do uso obrigatório de máscara ou viseira (transportes públicos) e 18 por incumprimento do uso obrigatório de máscara ou viseira (salas de espetáculos, estabelecimentos públicos, e outros).

Foram também instaurados 60 autos por incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, 55 por não cumprimento de horário de funcionamento e sete por incumprimento realização de celebrações e de outros eventos.

Segundo o MAI, foram também instaurados 45 autos por incumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, três devido ao não cumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima dos transportes públicos, 19 por incumprimento das regras impostas por autoridade de saúde e 35 por incumprimento do uso de máscara nas vias e espaços públicos.

“O Ministério da Administração Interna, perante a imperiosa necessidade de todos contribuírem para conter o contágio da Covid-19, insiste no cumprimento rigoroso das medidas impostas pelo Estado de Emergência”, é sublinhado na nota.

Portugal continental entrou às 00:00 de sexta-feira num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.

No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro.

O dever geral de recolhimento domiciliário, em que “a regra é ficar em casa”, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre, ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.

Na segunda-feira, o Governo anunciou no final de um Conselho de Ministros extraordinário novas medidas relacionadas com o confinamento geral que entrou em vigor às 00:00 da passada sexta-feira.

O primeiro-ministro referiu que três dias “é um período curto para avaliar as medidas adotadas”, mas sublinhou que os dados disponíveis apontam para a necessidade de “clarificar normas que tem sido objeto de abuso”, ou alargar “o quadro de restrições”, aprovadas na semana passada.

Neste contexto, passa a ser proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como lojas de vestuário, bem como a venda ou entrega ao postigo de “qualquer tipo de bebidas, incluindo cafés”, sendo esta proibição extensível aos estabelecimentos autorizados a praticar ‘take-away’.

O Governo decidiu também proibir a permanência e consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações dos estabelecimentos do ramo alimentar e encerrar todos os espaços de restauração em centros comerciais mesmo no regime de ‘take -away’.

A lista de proibições abrange ainda a realização de campanha de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação e concentração de pessoas.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.031.048 mortos resultantes de mais de 94,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.028 pessoas dos 556.503 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos junta partidos para debater o setor antes das legislativas

A Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF) vai organizar, no próximo dia 26 de fevereiro, um debate público para discutir as principais preocupações do setor farmacêutico para os próximos anos. O evento “Prioridades para o Ecossistema Farmacêutico e da Saúde”, a ter lugar no Centro Ciência Viva, em Lisboa, vai reunir representantes dos partidos políticos num debate que antecede as eleições legislativas. 

Workshop sobre Obesidade assinala Dia Mundial no Porto

No próximo dia 4 de março, Dia Mundial da Obesidade, a cidade do Porto acolhe um workshop gratuito sobre Obesidade, com o intuito de se falar abertamente sobre esta doença que afeta quase mil milhões de pessoas em todo o mundo.

A FEPODABES lança a campanha É HORA DE AJUDAR

O Presidente da FEPODABES, Alberto Mota, deixa o apelo: “todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50kg e que sejam saudáveis podem dar sangue. Esse gesto simples contribui para salvar muitas vidas”.

Cancer Summit da MSD regressa com o mote “Salvar e Melhorar Vidas”

No dia 24 de fevereiro, no Altice Arena, realiza-se a 3.ª edição do Cancer Summit, um evento na área da Oncologia da MSD Portugal. A iniciativa tem como mote “Salvar e Melhorar Vidas” e pretende promover a qualidade dos cuidados prestados aos doentes oncológicos a nível nacional.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights