Partidos esperam e lamentam forte abstenção dos emigrantes

19 de Janeiro 2021

A maioria dos partidos políticos prevê e lamenta uma forte abstenção das comunidades portuguesas nas próximas presidenciais e, nesta matéria, apenas estão de acordo na necessidade de facilitar o voto aos emigrantes.

Marcadas para domingo em Portugal, as eleições presidenciais decorrem no sábado e no domingo para os cidadãos portugueses que residem no estrangeiro, estando recenseados cerca de 1,5 milhões de portugueses, que podem exercer o seu voto em 170 assembleias.

Para Carlos Gonçalves, deputado social-democrata eleito pelo círculo da Europa, “a abstenção vai ser inacreditável, brutal”, não por falta de vontade, mas porque “a maioria não tem condições para se deslocar às instalações para votar”.

E diz-se surpreendido por, a poucos dias das eleições, alguns partidos se manifestarem chocados com a expectável abstenção, uma vez que o seu partido apresentou “uma proposta para a uniformização da metodologia de voto para as legislativas, as presidenciais e as europeias”, que foi chumbada.

“A Covid-19 vem dificultar, mas mesmo sem pandemia a questão voltava-se a colocar”, disse, recordando as distâncias que os portugueses têm de percorrer para votar em países com a dimensão como os Estados Unidos, ou em cidades como Paris.

O PS não se sente e afirma-se de consciência tranquila nesta matéria: “O Governo e os deputados do PS têm feito tudo para que haja uma participação tão alargada quanto possível, uma vez que estamos numa situação de pandemia que afeta o país e os países onde estão as comunidades”, disse o deputado Paulo Pisco.

À agência Lusa, o deputado eleito pelo Círculo da Europa e coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, garante que, “da parte do Governo foi feito tudo o que era possível: alargar na medida do possível o número de mesas de voto, criar uma abertura maior em relação ao voto antecipado e assegurar as condições de segurança, através da distribuição de material sanitário”.

E lamenta o “ruído” criado por alguns conselheiros das comunidades, candidatos e partidos políticos, considerando que deviam antes “unir esforços para que as comunidades, não obstante as dificuldades, votem e em segurança”.

“Infelizmente, o que verificamos é que nem todos estão a remar no mesmo sentido e provocam uma desinformação e uma desmotivação dos eleitores que não é de todo desejável, pedindo e dizendo coisas que agora é impossível de acontecer”, adiantou.

André Silva (PAN) atribui esta situação ao PS e ao PSD, que acusa de “relaxamento e desresponsabilização total”.

“É muito natural que tenhamos uma abstenção elevadíssima, mesmo que não tivéssemos a Covid-19”, disse à Lusa o porta-voz do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

Defendendo a introdução do voto por correspondência e um alargamento das mesas de voto, André Silva lamenta a inexistência de “um plano de contingência” que permitisse uma melhor preparação para este ato eleitoral.

“Em julho, no âmbito do processo de alteração da lei eleitoral, alertámos para várias situações, incluindo as dificuldades dos emigrantes para votarem nas eleições”, disse.

O PAN, que se encontra “em reflexão sobre várias matérias, e em especial em matéria de lei eleitoral”, promete apresentar medidas que passem por facilitar esta votação.

Para o PCP, a melhoria da votação dos emigrantes não passa por mudanças na metodologia de voto, mas sim no alargamento de assembleias de voto.

Em declarações à Lusa, o deputado comunista António Filipe acredita que uma “abstenção histórica é inevitável”, mas que tal aconteceria sempre, com ou sem Covid-19, devido ao recenseamento automático que elevou de 300 mil para 1,5 milhões os cidadãos recenseados no estrangeiro, um aumento “à custa de eleitores pouco interessados em participar”.

“O voto nas presidenciais é e sempre foi presencial e isso prende-se com a natureza destas eleições, pois sempre se considerou que o voto por correspondência não dá as mesmas garantias de individualidade do voto”, disse.

E acrescentou: “Embora todos sejam portugueses, e isso não está em causa, a relação com a política não é igual. Se for eleito alguém que faça um mau serviço no seu mandato, quem sofre com isso é quem vive no território e não os outros”.

Para Pedro Filipe Soares (Bloco de Esquerda), “os diversos problemas sentidos, em Portugal e fora do país, mostram limitações no exercício do direito ao voto que não são aceitáveis”.

“Estes acontecimentos devem levar a uma reflexão profunda” para que não se repitam no futuro, defendeu.

E recordou que, ainda antes da pandemia, o BE “participou ativamente no processo de recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro e na redução das barreiras no acesso ao voto”, tendo proposto, com sucesso, que o voto por correspondência nas legislativas fosse gratuito.

“A pandemia mostrou que esse caminho está incompleto e deve ser repensado”, acrescentou.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena pandemia de Covid-19, estão marcadas para o próximo domingo em Portugal. Esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

LUSA/HN

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