Estados-membros da UE adotam orientações sobre comprovativos de vacinação

28 de Janeiro 2021

Os Estados-membros da União Europeia (UE) adotaram esta quinta-feira orientações sobre comprovativos de vacinação contra a Covid-19 para fins médicos, de maneira a garantir a sua “interoperabilidade” e assegurar que o seu conteúdo é “uniforme”, anunciou a Comissão Europeia.

“Estas orientações visam apoiar a interoperabilidade dos certificados de vacinação, significando que o seu conteúdo é uniforme, e estabelecer um conjunto mínimo de dados para cada certificado”, refere o executivo comunitário em comunicado.

A Comissão frisa também que as orientações estabelecem “as bases para um quadro fiável que garanta a autenticidade e a integridade dos certificados” e que têm como objetivo criar um “esquema que possa acomodar meios digitais e de papel, garantindo a flexibilidade e a compatibilidade com as soluções nacionais existentes e uma proteção rigorosa dos dados pessoais”.

Em comunicado, a comissária para a Saúde, Stella Kyriakides, “saudou” a adoção das orientações, sublinhando a necessidade de uma “abordagem comum aos certificados de vacinação” e referindo que deseja manter a “cooperação com a Organização Mundial da Saúde para expandir esta ferramenta ao nível global”.

“Certificados de vacinação interoperáveis são uma ferramenta importante durante a pandemia, mas também depois de a ultrapassarmos”, referiu a comissária.

As orientações sobre os certificados “visam sobretudo a vacinação contra a covid-19”, refere a Comissão, mas “podem ser usadas no futuro como base para comprovar o estatuto de vacinação”.

A adoção das orientações pelos Estados-membros surge após, no Conselho Europeu informal da semana passada, os líderes dos 27 terem concordado em “trabalhar para uma forma de comprovativo de vacinação com propósitos médicos que seja interoperável e padronizada”.

De fora ficou, no entanto, a proposta feita pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis – e apoiada por Portugal – de permitir que esses certificados de vacinação também possam ser utilizados para facilitar viagens no espaço comunitário.

“Existem questões em aberto e, por isso, quando for a altura adequada, iremos ter um debate amplo e um consenso entre os Estados-membros”, declarou, na altura, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre essa questão.

Entre as “questões em aberto” referidas, Von der Leyen destacou a ausência de respostas sobre se “a vacinação inibe a transmissão do vírus” e a “questão de por quanto tempo é a vacinação eficaz”.

LUSA/HN

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