Marcelo fala hoje ao país às 20h00

28 de Janeiro 2021

 O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar hoje ao país, às 20:00, na sequência da votação no parlamento do diploma que renova o estado de emergência.

Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou o estado de emergência, exceto a partir do momento em que anunciou que era candidato às eleições presidenciais do passado domingo, em que foi reeleito Presidente da República.

A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional.

A Assembleia da República vai debater e votar hoje o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais, restrições à circulação internacional e a mobilização de profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

Este é o décimo diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19.

O diploma enviado na quarta-feira para o parlamento tem aprovação assegurada com, pelo menos, o voto favorável de PS e PSD.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.

Em Portugal, já morreram mais de 11 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 668 mil casos de infeção com o novo coronavírus, de acordo com a Direção Geral da Saúde (DGS).

Na quarta-feira registou-se um novo máximo de 293 mortes em 24 horas.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

IPG acolhe polo do Centro de Envelhecimento Ativo

O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) vai acolher um polo do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo, que irá desenvolver atividades para criar melhores condições de vida aos idosos da região.

UC integra estudo mundial sobre aumento da obesidade

Mais de um bilião de pessoas vivem atualmente com obesidade no mundo, segundo um estudo internacional em que participaram investigadores da Universidade de Coimbra (UC), divulgou a instituição.

Quinze ULS terão equipas dedicadas na área da Saúde Mental

Os primeiros Centros de Responsabilidade Integrados dedicados à Saúde Mental vão arrancar em 15 Unidades Locais de Saúde, numa primeira fase em projeto-piloto e durante 10 meses, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights