Câmara dos Deputados do Chile aprova prorrogação do estado de catástrofe

10 de Março 2021

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou hoje a extensão da declaração de estado de catástrofe, que está em vigor com o objetivo de ajudar a mitigar a propagação da pandemia, solicitada pelo Presidente, Sebastián Piñera.

O pedido do chefe de Estado chileno foi aprovado com 102 votos a favor, 42 contra e quatro abstenções, e vai agora ser enviado para o Senado para deliberação da ‘câmara alta’ do Congresso.

O estado de exceção constitucional de catástrofe devido a calamidade pública em que o Chile se encontra foi promulgado pela primeira vez em 18 de março de 2020 durante 90 dias, apenas duas semanas depois de ser confirmado a primeira infeção pelo SARS-CoV-2 no país.

Desde então, foi prorrogado em três ocasiões, também por 90 dias, a última em 03 de dezembro do ano passado e acaba no sábado.

Este estado de exceção permitiu a adoção de medidas mais restritivas, como, por exemplo, a imposição do recolhimento obrigatório, quarentenas, restrições à circulação de cidadãos, na tentativa de reduzir o número de contágios.

Se for aprovada pelo Senado, o próximo estado de catástrofe vai vigorar até 30 de junho.

No pedido de prorrogação, o Presidente do Chile recordou que a aplicação deste estado de exceção permitiu executar de um modo eficiente as medidas apresentadas pelas autoridades sanitárias como necessárias para o controlo da pandemia.

LUSA/HN

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