O caso levou a Polícia Federal brasileira a iniciar, na quinta-feira, uma investigação.

De acordo com uma reportagem publicada pela revista Piauí, o caso ocorreu esta semana num estacionamento em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, onde cerca de 50 pessoas receberam a primeira dose de uma vacina contra a Covid-19.

A denúncia, reforçada com a divulgação de um vídeo, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, órgão regulador do Brasil), que, após ter acesso à notícia, pediu à Polícia Federal que investigasse o ocorrido.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, o órgão regulador assinalou que todas as vacinas contra a Covid-19 que entraram legalmente no país destinaram-se ao sistema público de saúde, e lembrou que “a importação de vacinas por parte de particulares no Brasil é proibida”.

Vizinhos do local onde aparentemente ocorreram as vacinações denunciaram as irregularidades às autoridades, mas quando a polícia chegou ao local não encontrou ninguém.

Em 10 de março, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, autorizou a compra de vacinas pela iniciativa privada, desde que sejam integralmente doadas ao sistema público de saúde, pelo menos até que toda a população dos grupos de risco esteja vacinada, altura em que poderá passar a doar metade.

Contudo, na quinta-feira, a Justiça brasileira autorizou três entidades do Distrito Federal, de São Paulo e de Minas Gerais a importar vacinas contra a Covid-19, numa decisão inédita e que as dispensa de doar ao Estado, como prevê a lei.

Na decisão, o juiz Rolando Spanholo, substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, avaliou que “a transmissão forçada da propriedade privada para o Estado” não tem amparo na Constituição do Brasil e desestimula a sociedade civil, empresários e instituições a participarem na compra e na vacinação contra a doença no país.

Ainda de acordo com a mesma denúncia, a vacina usada ilegalmente por aquele grupo de pessoas teria sido a desenvolvida pela Pfizer, algo que o laboratório desmentiu num comunicado enviado à imprensa local.

Se for comprovado que a vacinação foi realizada de forma ilegal, os envolvidos podem ser acusados dos crimes de contrabando, peculato e uso e importação de medicamentos sem registo.

Com mais de 12,3 milhões de casos e 303 mil mortes, o Brasil é atualmente o país mais afetado diariamente pela pandemia e a segunda nação com maior número de vítimas mortais e infeções, depois dos Estados Unidos.

O país sul-americano iniciou o processo de vacinação no dia 17 de janeiro e, segundo o Ministério da Saúde, já distribuiu cerca de 40 milhões de doses de diversas vacinas contra a doença em todo o país.

Do total distribuído, já foram aplicadas 15,9 milhões de doses, o que equivale a 7,5% da população total do país, estimada em cerca de 210 milhões de habitantes.

De acordo com a tutela, já foram adquiridas 562 milhões de vacinas que chegarão ao país ao longo do ano, a maioria no segundo semestre.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.745.337 mortos no mundo, resultantes de mais de 124,8 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.814 pessoas dos 819.210 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN