Em causa está a entrada em vigor do EU4Health, no dia em que é feita a publicação no Jornal Oficial da UE, que surge numa altura em que se assiste a um ressurgimento das infeções de Covid-19 no espaço comunitário, com Estados-membros a apertarem medidas de contenção.

A Comissão Europeia já veio saudar esta entrada em vigor, afirmando em comunicado que isso “marca o passo final no sentido de disponibilizar 5,1 mil milhões de euros para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e promover a inovação no setor da saúde”, após a aprovação pelos colegisladores (o Conselho a 17 de março e o Parlamento a 09 de março).

De acordo com o executivo comunitário, o EU4Health “contribuirá significativamente para a recuperação depois da covid-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiriças e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a futuras crises sanitárias, como parte de uma futura e forte União Europeia da Saúde”.

Citada pela nota de imprensa, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, afirma que “a partir de hoje, se começa a traçar um novo rumo para a política de saúde da UE”.

“A entrada em vigor do nosso programa EU4Health dar-nos-á as ferramentas necessárias para efetuar mudanças duradouras na saúde pública [já que] este orçamento sem precedentes de 5,1 mil milhões de euros permitir-nos-á fazer investimentos direcionados para melhorar a nossa preparação para crises e construir sistemas de saúde mais fortes, mais resilientes e mais acessíveis”, conclui.

O EU4Health é um programa de financiamento para 2021-2027 destinado a assegurar maior proteção da saúde humana em todas as políticas e atividades da União.

Foi proposto pela Comissão Europeia em maio de 2020 como resposta da UE à crise da Covid-19, que tem tido um grande impacto nos sistemas de saúde europeus.

Apesar de o programa não dar resposta direta à pandemia, foi esta crise sanitária que acelerou a sua introdução.

Sendo este o maior programa de saúde de sempre em termos monetários ao nível europeu, visa fornecer financiamento aos países da UE e organizações, proteger os cidadãos contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves, aumentar a disponibilidade e acessibilidade económica de medicamentos e dispositivos médicos e ainda reforçar os sistemas sanitários, a sua resiliência e a eficiência de recursos.

LUSA/HN