O Conselho do Governo, reunido por videoconferência na terça-feira, “deliberou declarar, em virtude do fim próximo do Estado de Emergência no país, a situação de calamidade pública e da situação de alerta, consoante a realidade epidemiológica, provocada pela Covid-19, nas várias ilhas da região”, lê-se no comunicado enviado às redações.

Em 2020, o Governo Regional dos Açores declarou por várias vezes a situação de calamidade pública para ilhas com ligação ao exterior, nomeadamente em Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, e manteve as restantes, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, em alerta.

Esta decisão surge depois de o Presidente da República ter anunciado, na terça-feira, que não vai propor ao parlamento renovar o estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, 30 de abril, pelas 23:59.

“Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de Covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira.

Este quadro legal, que tem permitido a adoção de medidas restritivas de direitos e liberdades para conter a propagação da Covid-19 em Portugal, está em vigor com sucessivas renovações desde 09 de novembro, depois de já ter sido aplicado entre março e maio do ano passado.

Os Açores contam com 227 casos ativos, sendo 217 em São Miguel, sete na Terceira, dois em Santa Maria e um nas Flores.

Desde o início da pandemia foram diagnosticados 4.837 casos de Covid-19 nos Açores, tendo recuperado da doença 4.458 pessoas e falecido 31.

A ilha de São Miguel continua em nível de Alto Risco de contágio, enquanto todos os concelhos das restantes oito ilhas do arquipélago estão em nível de Muito Baixo Risco.

Para quinta-feira, de manhã, está agendada uma conferência de imprensa do secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, para atualização das medidas de combate à pandemia nos Açores.

LUSA/HN