O caso foi julgado por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e por cinco deputados estaduais.

Carlos Moisés recebeu seis votos a favor da destituição e quatro contrários, mas, para que fosse condenado, seriam necessários pelo menos sete votos nesse sentido, acabando absolvido.

“A decisão do Tribunal Especial Misto pela absolvição repara um erro e põe um ponto final às tentativas de atribuir falsamente a mim a prática de atos ilegais. Não guardo ressentimentos. Quando decidi assumir a missão, tinha ciência do que enfrentaria. Restabelecida a verdade, o foco agora deve estar no que verdadeiramente importa, que é trabalhar pelo bem de Santa Catarina”, escreveu Moisés na rede social Twitter, após a decisão.

A acusação contra o governador deu-se devido a uma compra de 200 ventiladores com dispensa de licitação e pagamento antecipado.

O político estava afastado do cargo desde o final de março, aguardando a conclusão do julgamento.

O seu lugar foi assumido temporariamente pela sua vice-governadora, Daniela Reinehr. Com a decisão de sexta-feira, Carlos Moisés poderá regressar ao cargo no imediato.

“A falta de provas em qualquer instância impede a condenação, sob pena de estarmos afrontando o Estado democrático de Direito. Eu reitero as razões do meu voto e convencimento para manter a absolvição”, disse o deputado Fabiano da Luz, último a votar favoravelmente ao governador.

Este é o segundo processo de destituição que Moisés enfrenta em menos de seis meses. O caso anterior envolveu o reajuste salarial de procuradores estaduais, mas também foi absolvido após a conclusão de que não houve ilegalidade no aumento dos salários.

LUSA/HN