O projeto de lei hoje aprovado no Senado de maioria republicana proíbe o aborto após a primeira deteção de um “batimento cardíaco” embrionário, o que nova tecnologia médica permite às seis semanas de gravidez, mesmo que o embrião ainda não seja um feto e não tenha um coração.

Caso o governador aprove a lei, como é esperado que faça, o Texas juntar-se-á a cerca de uma dúzia de outros estados liderados pelo partido republicano que aprovaram os chamados “projetos de lei sobre o batimento cardíaco”.

Contudo, tais projetos foram na sua maioria bloqueados por tribunais federais.

A medida do Texas também deverá gerar uma imediata contestação legal dos grupos pró-direito ao aborto.

Diferentemente de outras propostas, a do Texas dá aos cidadãos poder para exigir a aplicação da regra das seis semanas, através de ações civis contra médicos e outras pessoas.

Mesmo alguém de fora do Texas, poderá processar um médico ou qualquer outra pessoa que possa ter ajudado alguém a fazer um aborto após o prazo, exigindo uma indemnização financeira.

LUSA/HN