Reunidos hoje em Bruxelas, os embaixadores dos 27 deram ‘luz verde’ à proposta apresentada pela presidência portuguesa do Conselho da UE de acrescentar Estados Unidos, Macedónia do Norte, Sérvia, Albânia, Líbano e Taiwan à lista de países terceiros e territórios cujos residentes não deverão ser afetados pela restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, aplicável nas fronteiras externas.

Os Estados-membros concordaram também hoje em eliminar a cláusula de reciprocidade que era aplicada às regiões administrativas de Macau e Hong Kong, que já figuravam como de origem segura, e cujos cidadãos poderão assim passar a viajar para a UE, independentemente de estes territórios imporem ou não restrições à entrada de cidadãos comunitários.

A lista já incluía Austrália, Israel, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia e Singapura, assim como a China, mas neste caso mantém-se a cláusula de reciprocidade, ou seja, só serão autorizadas viagens não essenciais da China para a UE quando Pequim permitir também viagens de lazer de cidadãos comunitários.

O acordo de hoje entre os 27, ao nível de embaixadores, será formalizado na próxima sexta-feira pelo Conselho da UE, em concreto o Conselho de ministros da Economia e Finanças (Ecofin), como ponto sem discussão, precisaram fontes diplomáticas à Lusa.

Devido à pandemia da Covid-19, a UE fechou as suas fronteiras externas em março de 2020 a viagens não essenciais, tendo posteriormente estabelecido uma lista muito restrita, atualizada regularmente, dos países terceiros cujos residentes são autorizados a viajar para a UE, com base em critérios epidemiológicos, testes realizados, e agora tendo também em conta a campanha de vacinação.

No final da semana passada, em 11 de junho, os embaixadores dos 27 junto da UE já haviam acordado também os termos da nova recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada às restrições à livre circulação dentro da União no contexto da pandemia da Covid-19, solicitada pelos líderes europeus.

Reunidos em Bruxelas em 25 de maio passado, os chefes de Estado e de Governo da UE concordaram em rever as regras para as viagens dentro do bloco, com vista a facilitar as deslocações entre Estados-membros, à luz da evolução favorável da situação pandémica, face ao sucesso da campanha de vacinação, e tendo já em conta a entrada em vigor do certificado digital Covid-19.

Este documento deverá estar operacional em toda a União em 01 de julho, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, já o utilizou hoje na sua deslocação a Portugal.

A recomendação aprovada pelos 27 prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que há uma harmonização da lista de testes e da antecedência com que os mesmos devem ser realizados – os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação, e os testes rápidos de antigénio até 48 horas antes.

LUSA/HN