Portugal aplica com Alemanha recomendação de viagens ao abrigo de certificado digital

7 de Julho 2021

O chefe da diplomacia portuguesa considerou esta quarta-feira um “elemento positivo” a decisão da Alemanha levantar as restrições aos voos de/para Portugal, indicando que aplica a recomendação do certificado digital covid-19 aprovado durante a Presidência da União Europeia (UE).

“Em relação às restrições levantadas pela Alemanha, o meu ponto de vista é que esse é um elemento positivo e, no que nos diz respeito, aplicamos a recomendação de viagens internas na UE que aprovamos sob a nossa presidência. Estamos a usar plenamente, desde o dia 01 de julho, o certificado digital covid-19 da UE e estamos a seguir as recomendações que nós próprios fizemos aprovar no Conselho”, afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal falava numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo do Vaticano, arcebispo Paul Gallagher, secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé, com quem se reuniu hoje em Lisboa para analisar as relações bilaterais e a agenda europeia e internacional.

Segunda-feira, o Instituto Robert-Koch de Vigilância Sanitária da Alemanha retirou Portugal, bem como o Reino Unido, Índia, Rússia e Nepal, da lista de países com interdição de entrada no país devido a alta prevalência da estirpe Delta do vírus Covid-19, medida que entrou hoje em vigor.

Portugal está classificado pela Alemanha como uma zona com “variantes de preocupação” no que toca à pandemia, nomeadamente devido à propagação da estirpe Delta, o que na prática resultou numa proibição de viagens em vigor desde a semana passada, devido à ativação do mecanismo travão da União Europeia para fazer face a situações preocupantes.

Segundo as novas normas, Portugal e os outros quatro países passaram para o segundo nível de risco, designado por “áreas de incidência elevada” da variante do Covid-19.

Os viajantes provenientes das áreas nesta categoria não são obrigados a fazer quarentena se conseguirem provar que já estão totalmente vacinados, ou que contraíram a doença e já recuperaram. Os restantes podem ter uma quarentena reduzida de dez dias se testarem negativo após cinco dias.

A interdição alemã às viagens de Portugal era a única proibição na EU, depois de ter entrado em vigor, a 01 deste mês, o certificado digital covid-19.

A Comissão Europeia havia considerado que a interdição a viagens não essenciais para Portugal adotada pela Alemanha não está “totalmente alinhada” com o recomendado por Bruxelas e fonte do executivo comunitário disse à Lusa que seria analisado se a medida “é proporcional”.

LUSA/HN

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