O PE adotou hoje a sua posição negocial com o Conselho da União Europeia (UE) sobre a extensão do mandato da EMA e o reforço dos poderes da agência na preparação para crises, gestão de medicamentos e dispositivos médicos.

Os deputados europeus apelam, nomeadamente, à criação de uma base de dados digital interoperável da UE destinada a detetar, prever e prevenir a escassez de medicamentos e que facilite o acesso e o intercâmbio de informações entre a EMA e as autoridades nacionais de saúde.

O relatório, adotado por 587 votos a favor, 28 contra e 81 abstenções, prevê ainda à realização de ensaios clínicos mais coordenados, bem concebidos e transparentes.

O Conselho da UE chegou em 15 de junho, ainda sob presidência portuguesa, a um acordo que permite negociar com o PE uma posição comum sobre o reforço do papel da EMA em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos.

A Comissão Europeia propôs em 11 de novembro de 2020 um novo quadro de segurança sanitária adequado aos futuros desafios de saúde, com base nos ensinamentos retirados do combate ao coronavírus, que inclui uma proposta para reforçar o mandato da Agência Europeia de Medicamentos.

LUSA/HN