“As autoridades pediram apoio ao abrigo do Instrumento Rápido de Financiamento, avançámos nessas discussões e fizemos bons progressos, que comunicaremos em breve”, respondeu a porta-voz do FMI quando questionada pela Lusa sobre o pedido de ajuda feito esta semana pelo Presidente da Guiné Equatorial durante a reunião dos chefes de Estado da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC).

O Instrumento Rápido de Financiamento (‘Rapid Financing Instrument’, RFI em inglês) oferece assistência financeira urgente e está disponível para qualquer membro do FMI que enfrente necessidades urgentes da balança de pagamento, e pode ser usado em praticamente qualquer circunstância, já que o objetivo é fornecer divisas rapidamente ao país em dificuldades.

O pedido da Guiné Equatorial foi feito pelo próprio Presidente da República, Teodoro Obiang, durante a sua intervenção na cimeira de chefes de Estado da CEMAC, que decorreu esta quarta-feira a partir dos Camarões, e que contou com as intervenções da diretora executiva do FMI e do presidente do Banco Mundial.

De acordo com a página oficial do Governo da Guiné Equatorial, o Presidente “reafirmou o compromisso de continuar com as reformas estruturais consensualizadas” no programa de assistência financeira acordado com o FMI em dezembro de 2019, no valor de 282,8 milhões de dólares, cerca de 230 milhões de euros.

Para além disso, Obiang disse “ter esperança de que o RFI, desenhado pelo FMI, possa fazer frente à crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19”.

Em janeiro deste ano, o FMI confirmou à Lusa que em 2020 não tinha sido feito qualquer pagamento ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado, e que o programa ia ser recalibrado para ser apresentado ao conselho de administração até final de 2021.

“No caso da Guiné Equatorial, a recalibragem do Programa de Financiamento Ampliado tem sido especialmente complexa devido ao impacto profundo da crise, incluindo através de preços mais baixos do petróleo e do gás”, disse então o porta-voz do Fundo, acrescentando que “a dependência dos recursos naturais, incluindo para financiar o orçamento, é muito alta na Guiné Equatorial, mesmo em comparação com outros países”.

Nas declarações à Lusa, o porta-voz do FMI responsável pela ligação com a equipa técnica explicou que esta recalibragem “quer dizer que o programa vai precisar de ser adaptado às novas circunstâncias, dado a crise da covid-19 e dos preços baixos”.

Isto, acrescentou, “significa que a equipa do FMI vai ter de contabilizar adequadamente o impacto da crise nas variáveis macroeconómicas, incluindo o apoio ao Governo na definição de um conjunto de políticas económicas que vão garantir um caminho consistente com a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade a longo prazo que possa ser apoiado pelo FMI”.

África registou hoje mais 40.534 casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando o total para 7.429318, que resultaram em mais 914 óbitos, para 187.281 mortes, segundo os dados oficiais mais recentes.

A Guiné Equatorial registou até agora 123 óbitos e 9.010 casos, de acordo com os dados oficiais do país reportados ao Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).

O primeiro caso de Covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

LUSA/HN