“Foi decidido na sequência desta reunião criar um grupo de trabalho entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde, para que se identifiquem algumas das questões que têm a ver com o princípio da reciprocidade”, adiantou, em declarações à Lusa, o titular da pasta da Saúde dos Açores, Clélio Meneses.

O governante reuniu-se hoje com a ministra da Saúde, Marta Temido, em Lisboa.

Desde 2016 que o Serviço Nacional de Saúde e o Serviço Regional de Saúde dos Açores deixaram de cobrar pelos cuidados de saúde prestados aos doentes açorianos atendidos no continente português e vice-versa.

No entanto, segundo Clélio Meneses, continuam a ser “faturados alguns serviços por parte de hospitais nacionais à região”.

“Apesar de haver acordo e de funcionar em muitas matérias, estão identificadas algumas situações em que esse acordo não é cumprido. Há situações em que de facto não há reciprocidade e depois de identificarmos todas essas situações, o que pretendemos é encontrar soluções para as mesmas”, salientou.

O governante admitiu que existem “situações financeiras pendentes”, relacionadas com a reciprocidade da prestação de cuidados de saúde e com a comparticipação dos subsistemas de saúde, mas disse que este será um problema a resolver entre as tutelas das Finanças.

“É a região que tem suportado as comparticipações com medicamentos perante a Associação Nacional de Farmácias relativamente a doentes da ADSE”, exemplificou.

Os executivos nacional e regional decidiram ainda atualizar um protocolo, que permite a deslocação de profissionais de saúde dos hospitais do continente aos Açores.

“É um protocolo que tem a ver com a possibilidade de os profissionais do Serviço Nacional de Saúde poderem prestar apoio à região, que neste momento existe para os hospitais e pretendemos que seja estendido também às unidades de saúde”, indicou Clélio Meneses, acrescentando que está também em cima da mesa a atualização dos valores das prestações de serviços.

LUSA/HN