San Marino votou a favor da legalização do aborto

27 de Setembro 2021

República de San Marino aprovou ontem, em referendo, a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, segundo dados oficiais divulgados pela San Marino TV.

Com 26 das 37 assembleias de voto contabilizadas, os resultados indicam que 76% dos eleitores concordam que seja legalizado o aborto até às 12 semanas de gestação, em casos de ameaça à vida da mãe ou de anomalias detetadas no feto ou se “envolver graves riscos para a saúde física ou mental da mulher”.

A taxa de participação no referendo foi de 41%.

San Marino, com 33 mil habitantes, é um dos últimos Estados da Europa, à semelhança de Malta, Andorra e o Vaticano, onde a interrupção voluntária da gravidez é totalmente interdita, mesmo em casos de violação, incesto, perigos de saúde para a mãe ou má formação do feto.

A interdição remonta a 1865 sendo o aborto um crime punido com pena de prisão até três anos para a mulher e seis anos de cadeia para o médico que participe no processo de interrupção voluntária da gravidez.

Em relação aos direitos das mulheres, San Marino só aprovou a lei do divórcio em 1986, o voto das mulheres verificou-se em 1964 e a ilegibilidade das mulheres só acontece desde 1974.

LUSA/HN

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