Citado num comunicado divulgado hoje a propósito da sessão de encerramento da conferência sobre a economia social, que decorreu no âmbito da Festa da Solidariedade Açores 2021, na Terceira, Artur Lima disse que “o acordo-base para o biénio 2021-2022, cujo processo negocial se encontra a decorrer, será desenvolvido em consonância com as necessidades mais prementes das IPSS e Misericórdias”.

Segundo o vice-presidente do executivo açoriano, “muito em breve o processo negocial estará concluído” e haverá “condições de assinar o novo acordo”, que “fará uma atualização responsável dos valores-padrão das respostas sociais, designadamente para as estruturas residenciais para idosos”.

Artur Lima referiu que “se, por um lado, o Governo transfere para as IPSS a responsabilidade pública de prestar o serviço aos utentes, com o correspondente apoio financeiro, por outro lado, caberá ao Governo verificar o cumprimento dos deveres e das obrigações das IPSS”.

O governante sublinhou que “é este o modelo de corresponsabilização que faz sentido e que valoriza a prática diária das IPSS”.

O responsável referiu nos primeiros meses de governação foram disponibilizados apoios financeiros extraordinários para “fazer face às despesas resultantes da Covid-19”, estando-se a pagar as dívidas contraídas pelas IPSS para a compra de carrinhas ao abrigo do Programa Solidariedade em Movimento.

Foi ainda criado o Programa Gerações em Movimento para aquisição de viaturas, “através de um modelo que é muito mais vantajoso para as instituições”.

“Nos últimos meses, resolvemos o processo de reclassificação de 36 ajudantes sociofamiliares em agentes de educação sociofamiliar, o que envolveu um valor na ordem dos 248 mil euros. Estamos a trabalhar na resolução da regularização da situação relativa aos educadores/as de infância decorrente do congelamento de carreiras”, afirmou.

LUSA/HN