“Com base na evolução positiva do quadro epidemiológico e da vacinação, o Governo declara a saída da situação de contingência para a situação de alerta em todo o território nacional. Há uma tendência de estabilização da pandemia de covid-19 em Cabo Verde, mas temos de estar conscientes de que o coronavírus ainda não desapareceu”, disse o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, numa declaração ao país esta manhã, a partir da Praia.

Acrescentou que com a passagem à situação de alerta “deixa de ser obrigatória a utilização de máscara na via pública em todo o país”.

“Mas continua a ser recomendável o uso de máscara perante qualquer situação de aglomeração de pessoas. A utilização de máscara facial em espaços fechados de atendimento ao público mantém-se obrigatória”, disse ainda Ulisses Correia e Silva.

O Governo cabo-verdiano tinha decidido no início de outubro prorrogar até final de novembro a situação de contingência – o segundo mais grave de três previstos na lei que estabelece as bases da Proteção Civil -, mas que baixa a partir de hoje para situação de alerta.

“O país alcançou importantes metas ao nível dos principais indicadores internacionalmente definidos”, justificou o primeiro-ministro.

De acordo com os números apresentados hoje, Cabo Verde regista uma taxa nacional de incidência acumulada a 14 dias de 44 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, uma taxa de transmissibilidade (Rt) de 0,76 e uma taxa de positividade (entre as amostras analisadas) de 3,9%.

Além disso, até 26 de outubro, 297.449 pessoas já tinham recebido pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19 em Cabo Verde, equivalente a 80,3% da população adulta, enquanto 209.100 (56,5%) tinham o esquema de vacinação completo.

“A saída de contingência para a situação de alerta permite o funcionamento de estabelecimentos de atividade de dança, o levantamento de limitação de lotação em eventos culturais, desportivos, artísticos, recreativos e de lazer, desde que realizados em recintos e espaços com controlo de entradas. O funcionamento das boîtes, discotecas, pub dancing e clubes é permitido até às 04h00 da madrugada. Só podem operar os estabelecimentos licenciados que cumpram as normas sanitárias e que exijam a apresentação, pelos clientes, trabalhadores e prestadores de serviço, de certificado Covid de vacinação válido, com o esquema vacinal completo, quer dizer duas doses”, anunciou o primeiro-ministro.

Acrescentou igualmente que os eventos culturais, desportivos, artísticos, recreativos e de lazer “realizados em recintos e espaços com controlo de entradas deixam de ter limites de lotação por motivos sanitários”.

“O acesso pelo público a esses eventos é no entanto condicionado à apresentação de certificado covid de vacinação, com o esquema vacinal completo”, disse.

Já a realização de festivais, festas de romaria e similares fica agora “condicionada à autorização prévia pelas autoridades sanitárias competentes”.

“Só serão autorizadas se for possível proceder a verificação de certificado de vacinação, quer dizer as pessoas que entram e permanecem têm que estar vacinadas, e também não constituírem um risco sanitário no contexto da pandemia ainda vigente”, explicou.

O acesso a ginásios e academias continua a depender da apresentação, pelos clientes, de certificado covid válido de vacinação, o mesmo acontecendo com os hóspedes e clientes dos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local.

“O país tem vivido momentos difíceis devido à crise da pandemia da Covid-19. Temos estado a dar um bom combate, com resultados. Começamos a recuperação. Existem bons sinais, os hotéis estão a reabrir um pouco por todo o país, os trabalhadores estão a regressar aos postos de trabalho, particularmente nas ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista, os turistas estão a chegar, navios cruzeiros estão a aportar os portos de Cabo Verde, particularmente da Praia e do Mindelo”, enfatizou o chefe do Governo.

Segundo Ulisses Correia e Silva, a recente decisão do Reino Unido de retirar Cabo Verde da ‘lista vermelha’, que obrigava à quarentena dos turistas no regresso do arquipélago, será também “determinante para a retoma do turismo” – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e do emprego no país – “dado o peso que o Reino Unido tem como país emissor de turistas para as ilhas do Sal e da Boavista”.

Apesar destes indicadores, na evolução da pandemia em Cabo Verde, e do “sentimento de otimismo”, Ulisses Correia e Silva recorda que o combate à Covid-19 “ainda não está ganho”.

“É preciso continuar a proteger porque o vírus circula por aí e pode infetar as pessoas. É preciso continuar e reforçar a disponibilidade de cada cabo-verdiano para a vacinação. Atingir o máximo possível ainda este ano”, concluiu.

LUSA/HN