Miguel Albuquerque explicou que os testes rápidos, que são gratuitos, podem agora ser realizados de sete em sete dias e são obrigatórios para “acesso a qualquer evento”.

“Para exercer ou frequentar atividades ou eventos no setor público e privado – desporto, restaurantes, hotéis, cabeleireiros, ginásios, bares e discotecas, [recintos] culturais, cinemas, atividades noturnas, jogos, casinos e outras atividades sociais similares – devem estar vacinados e testados, com teste rápido antigénio, com periodicidade semanal”, explicou.

A medida faz parte de um conjunto de novas restrições para contenção da Covid-19 na Madeira, anunciadas ontem em videoconferência pelo presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), quando o arquipélago, com cerca de 251 mil habitantes, sinaliza 452 casos ativos de Covid-19, num total de 12.804 confirmados desde o início da pandemia, e 84 óbitos associados à doença.

Miguel Albuquerque indicou que a apresentação conjunta do certificado de vacinação e do teste antigénio só não é obrigatória para acesso a supermercados e locais de culto religioso, onde basta apresentar um dos documentos.

No âmbito das novas medidas de contenção da Covid-19, o Governo Regional alterou a situação de calamidade para situação de contingência, que entra em vigor às 00:00 de sábado, dado o “aumento recente” do número de casos e de mortos na Europa, no país e na região.

O executivo madeirense mantém a obrigatoriedade de todas as medidas básicas de proteção individual e coletiva, em ambientes abertos e fechados, como o uso de máscara, higienização, desinfeção das mãos e distanciamento de 1,5 metros, e recomenda a vacinação a todos os cidadãos a partir dos 12 anos.

“Neste momento, temos disponíveis 84 mil vacinas”, disse Miguel Albuquerque, reforçando: “Temos um número de vacinas não só para vacinar aqueles que ainda não iniciaram o processo, mas também para a terceira dose”.

A partir de sábado, passa a ser obrigatório a realização de testes rápidos semanais a funcionários e residentes das estruturas residenciais para idosos e só é permitida uma visita por residente.

Em relação às atividades de Natal, nomeadamente o circo e os parques de diversão, todos os intervenientes devem estar vacinados e ser testados semanalmente, com exceção das crianças com menos de 12 anos, que deverão ser apenas testadas.

Para acesso à feira de Natal instalada no centro do Funchal, será criado um circuito, controlado mediante a apresentação de comprovativo de vacinação e testagem semanal, incluindo não residentes.

O Governo da Madeira mantém a resolução referente aos passageiros desembarcados nos portos e aeroportos da região, sendo obrigatório o certificado de vacinação ou de recuperação da Covid-19 ou teste rápido antigénio, com necessidade de repetição entre o quinto e o sétimo dia para residentes, estudantes e emigrantes e respetivos familiares.

As novas medidas de contenção da pandemia da Madeira foram anunciadas no mesmo dia em que o Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) colocou o arquipélago na categoria de risco elevado para Covid-19 no mapa que suporta decisões sobre viagens na União Europeia (UE), passando do laranja para vermelho.

A categoria vermelho significa que, nestas regiões europeias, a taxa cumulativa de notificação de casos de infeção nos últimos 14 dias varia de 75 a 200 por 100 mil habitantes ou é superior a 200 e inferior a 500 por 100 mil habitantes e a taxa de positividade dos testes de é de 4% ou mais.

“Eu não tenho nenhum problema com a lista vermelha”, afirmou Miguel Albuquerque, referindo que as circunstâncias agora são diferentes, porque cerca de 85% da população insular está vacinada.

E reforçou: “A Madeira continua a ser encarada pelos mercados emissores como um destino seguro, onde as medidas são tomadas e o controlo da situação está a ocorrer”.

Apesar da elevada taxa de vacinação, a Madeira tem registado, nas últimas semanas, uma média diária superior a 50 novos casos de infeção e também um aumento do número de mortos associados à doença, que é atualmente de 84 óbitos.

Ontem, a Madeira registou mais 52 casos de Covid-19 e uma morte. Há ainda a assinalar 43 pessoas hospitalizadas, sete das quais em cuidados intensivos.

LUSA/HN