“Continuaremos a priorizar o Sistema Nacional da Saúde e o combate à pandemia, com o reforço dos recursos humanos, devendo atingir 649 profissionais de saúde para o combate à pandemia e o recrutamento de mais 155 profissionais para reforço da resposta sanitária”, afirmou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2022, realizada hoje na Praia.
“O Orçamento do Estado de 2022 prioriza a saúde e a vida dos cabo-verdianos, a recuperação económica, a inclusão social e a sustentabilidade orçamental”, destacou.
Com recordes diários de novos infetados com a doença desde final de dezembro, Cabo Verde confirmou esta semana a circulação da nova variante do novo coronavírus, a Ómicron, tendo neste momento um total de 47.376 casos positivos acumulados, dois quais 41.525 considerados recuperados, 358 óbitos e há ainda 5.466 casos ativos.
Segundo Olavo Correia, o Orçamento do Estado para 2022 garante a contratação de “meios materiais através de investimentos em infraestruturas, laboratórios de virologia e equipamentos”, mas também dá a “garantia do acesso à saúde através da isenção das taxas moderadoras, do aumentando de recursos para as evacuações e da gestão dos medicamentos”.
Na apresentação do Orçamento, em vigor desde 01 de janeiro, após a promulgação do Presidente da República, José Maria Neves, o vice-primeiro-ministro sublinhou que está previsto um aumento de 15% no investimento público este ano, face ao Orçamento do Estado de 2021.
“O Orçamento do Estado de 2022 investe no betão, mas sobretudo nas empresas e no cidadão, para recuperar a economia e garantir a saúde, a educação de excelência e o combate à exclusão dos jovens NEET [designação que se aplica a cidadãos dos 15 aos 29 anos que não estudam, não trabalham e não frequentam qualquer formação], através de políticas ativas de emprego que incluem a formação e estágios profissionais, a inserção de desempregados de longa duração e o empreendedorismo jovem”, destacou ainda Olavo Correia.
Para o vice-primeiro-ministro, com este Orçamento do Estado “o Governo de Cabo Verde vai continuar do lado das empresas e dos empreendedores”.
O governante destacou o “ambicioso plano de recuperação económica que abrange os setores do turismo, economia digital, economia azul, economia verde, infraestruturação económica do país, os transportes, as indústrias criativas”.
Entre outras medidas, Olavo Correia referiu ainda a “criação e mobilização de linhas de crédito para a retoma económica”, num montante total de 9.000 milhões de escudos (81,5 milhões de euros), “para financiamento e reestruturação de empresas”.
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 será feita também a “operacionalização” do Fundo Soberano de Garantia, “para apoiar investimentos de grandes empresas com 90 milhões de euros”.
Avançará ainda a recapitalização das Micro Pequenas e Médias Empresas “afetadas pela crise”, através do Fundo de Impacto, com 10 milhões de euros.
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19.
Em 2020 registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.
LUSA/HN
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