A decisão foi tomada na Comissão Interministerial de Preços de Medicamentos, órgão colegial do Ministério da Saúde que inclui também representantes das comunidades autónomas espanholas, que têm autonomia no setor da saúde.

A medida entra em vigor no sábado, uma vez que seja publicada no Boletim Oficial do Estado (correspondente ao Diário da República em Portugal), de acordo com a ministra da Saúde, Carolina Darias.

Vários países europeus avançaram mais rapidamente do que a Espanha na regulamentação dos preços dos autotestes, como foi o caso de Portugal, onde o Governo limitou a 15% a margem de lucro na venda de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual, assim como na comercialização de testes rápidos à Covid-19.

Outro país que faz fronteira com Espanha, a França fixou em 6,01 euros o preço máximo por unidade, o que não está longe do preço atualmente praticado no território espanhol depois da diminuição da procura verificada nos últimos dias.

O Governo espanhol defende que a medida não foi tomada antes porque foi necessário “estabilizar a produção”.

Em Espanha, os autotestes vão continuar a ser vendidos apenas nas farmácias, ao contrário do que acontece em Portugal.

“O debate que tivemos antes ou durante o Natal foi principalmente sobre a oferta destes testes; houve um aumento exponencial da procura, mas não da oferta. Esta questão já foi resolvida; agora vamos descer ao controlo do preço do teste de antigénios”, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, quando anunciou esta medida no início da semana.

Segundo a associação de consumidores Facua, a escassez no mercado espanhol de testes de autodiagnóstico levou à duplicação dos preços normais, com os consumidores a ter de pagar de 4,95 até 10,00 euros.

A ministra da Economia e da Transformação Digital, Nadia Calvino – uma das responsáveis governamentais que participou no processo de tomada de decisão – disse na quarta-feira que a intenção era de baixar o preço “tanto quanto possível, porque é uma necessidade básica”, apesar de que “as comunidades [autónomas] tenham abordagens diferentes”.

O maior partido da oposição espanhola, o Partido Popular (direita), tinha pedido que o preço fosse fixado em dois euros e que estes testes fossem gratuitos para aqueles que não os podem pagar devido ao seu nível de rendimentos, enquanto o Cidadãos (direita-liberal) preferia a liberalização das vendas nos supermercados, acreditando que os preços podiam baixar para entre dois e três euros.

O Governo de esquerda, formado pelo Partido Socialista (PSOE) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), defendeu que a liberalização das vendas não estava em cima da mesa, principalmente por razões de segurança.

Por seu lado, as grandes cadeias retalhistas de distribuição ofereceram-se para vender os testes de antigénios para facilitar a sua distribuição ao público e ajudar a combater o aumento das infeções causadas pela nova variante Ómicron.

O Conselho Geral das Associações de Farmacêuticos congratulou-se com o limite máximo de preços porque irá pôr fim aos “excessivos” aumentos de custos e tensões no mercado dos quais estes profissionais também foram “vítimas”.

A Espanha teve na quarta-feira o maior número de novos contágios num só dia, 179.125 infeções, com a incidência acumulada a aumentar para 3.127,9 por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, segundo os números oficiais.

O total de casos notificados desde o início da pandemia, há quase dois anos, é agora de 7.771.367 e já morreram 90.508 pessoas devido à doença.

LUSA/HN