AHRESP pede que Estado acelere reconhecimento de comprovativos vacinais extra-UE

28 de Janeiro 2022

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu, num boletim divulgado esta sexta-feira, que o Estado português deve “acelerar o reconhecimento dos comprovativos vacinais fora do espaço da UE”, seguindo a recomendação do Conselho da Europa.

“A AHRESP enaltece a recomendação do Conselho da Europa e acredita que chegou o momento de o Estado português acelerar o reconhecimento dos comprovativos vacinais de fora do espaço da UE, tais como o Brasil, EUA desde que os cidadãos destes países façam prova que foram imunizados com as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA)”, aponta a associação no seu boletim.

A AHRESP considera que com a “estabilização da situação pandémica e uma das coberturas vacinais mais elevadas do globo”, Portugal “poderá estar na dianteira da retoma da atividade turística ao adotar medidas de flexibilização das regras covid nas próximas semanas”.

A associação refere que alguns dos Estados-membros da UE “já se adiantaram”, mas que “em Portugal continua a ser exigido até dia 09 de fevereiro, independentemente do certificado digital, comprovativo de realização de teste laboratorial, medida que deve ser levantada a partir de 01 de fevereiro, quando entrará em vigor a recomendação”.

Esta terça-feira, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, não devem ser alvo de “restrições adicionais à livre circulação”, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens.

“O Conselho adotou hoje [terça-feira] uma recomendação sobre uma abordagem coordenada para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia” e, segundo as novas regras, “as medidas relativas à Covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados”, informou, então, em comunicado a estrutura em que estão representados os Estados-membros.

Na prática, “isto significa que a vacinação, teste ou estado de recuperação da Covid-19 de um viajante, tal como evidenciado por um certificado Covid-19 da UE válido, deve ser o determinante fundamental”, acrescenta o Conselho da UE, vincando que esta nova “abordagem baseada na pessoa simplificará substancialmente as regras aplicáveis e proporcionará clareza e previsibilidade adicionais aos viajantes”.

A AHRESP recomenda ainda que o próximo Governo promova “um alinhamento estratégico com vista à recuperação e desenvolvimento” do tecido empresarial.

Entre as propostas estão mecanismos ou plataformas de apoio à contratação de recursos humanos “que apoiem e facilitem a contratação de recursos humanos, nomeadamente a contratação organizada de imigrantes”, o incentivo “à procura ativa de emprego”, um “programa de formação de curta duração” ou campanhas de “valorização e dignificação das profissões do turismo”.

A Covid-19 provocou 5.625.889 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.744 pessoas e foram contabilizados 2.443.524 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A nova variante Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.

LUSA/HN

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