“A parte neoclássica do edifício [o edifício da frente na Rua da Boavista] tem um interesse patrimonial para a cidade. Parece-me óbvio que a câmara procure classificar o imóvel”, afirmou o autarca, no decorrer da discussão da proposta apresentada pela vereadora da CDU para que o município avançasse com o processo de classificação.

A proposta, aprovada por unanimidade pelo executivo, defendia que a classificação ajudaria a defender a utilização do edifício, onde até 2012 funcionou o hospital de crianças Maria Pia, como “equipamento social de apoio à infância ou idosos”.

Na discussão, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, esclareceu, no entanto, que a classificação como imóvel de interesse público “serve para defender valores quanto ao edificado e não ao seu uso”.

“O melhor instrumento para ser mobilizado ao condicionamento do uso não é este, é o Plano Diretor Municipal (PDM)”, observou o vereador, acrescentando que apesar do imóvel não estar classificado no documento como equipamento, identifica-o como fazendo parte da rede de equipamentos da cidade, nomeadamente, na carta complementar de áreas de Equipamentos Coletivos.

Pedro Baganha esclareceu ainda que a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) “já se pronuncia sobre qualquer pretensão para o local”, uma vez que o edifício se encontra na Zona Especial de Proteção (ZEP) da Igreja de Cedofeita.

Em fevereiro de 2021, o Jornal de Notícias avançava que o edifício, propriedade de uma Instituição Particular de Segurança Social (IPSS) seria transformado num hotel de quatro estrelas, tendo o Pedido de Informação Prévia (PIP) para a renovação do imóvel já sido aprovada pela autarquia.

Em reação à notícia, o independente Rui Moreira admitiu a possibilidade de o município exercer o direito de preferência sobre o antigo hospital.

O autarca esclareceu hoje que o exercício do direito de preferência nunca se colocou “porque o edifício não foi colocado à venda” e “nunca houve nenhuma intenção [dos proprietários] de o venderem”.

Já o vereador do Urbanismo esclareceu que o PIP, apresentado em 2018, era um “modelo de concessão que os proprietários do imóvel estavam a pensar”, caducou e que uma nova proposta terá de ser avaliada segundo o novo PDM, aprovado o ano passado.

Considerando o processo de classificação “um momento simbólico”, a vereadora da CDU salientou que face à importância do edifício para a cidade, gostaria de o ver “preservado e transformado em algo que continuasse a ter o interesse coletivo”.

Na reunião do executivo marcou ainda presença o antigo diretor do hospital, José Manuel Pavão, que salientou que o “hospital cumpriu os seus deveres e o seu papel” e que, face ao seu percurso e peso histórico, “não devia ter outra utilidade que não fosse a da responsabilidade social”.

“Estou convicto de que há um respeito pelo seu percurso histórico e é isso que me move”, disse o antigo diretor, que encabeçou o abaixo-assinado que solicitava à Câmara do Porto a atribuição do estatuto de imóvel de interesse público.

LUSA/HN