A medida foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sinalizando que vão “ser retirados os limites de lotação em estabelecimentos comerciais que ainda hoje vigoram”.

Até agora tem vigorado uma limitação de um cliente por cada cinco metros quadrados.

A data de entrada em vigor desta e de outras medidas aprovadas hoje não foi ainda divulgada, dependendo da promulgação do respetivo decreto-lei pelo Presidente da República, sendo que o mesmo “seguirá ainda hoje” para o Palácio de Belém.

Porém, como sublinhou a ministra, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, a prática ao longo destes quase dois anos de pandemia é de “promulgação rápida”, pelo que será de contar “que as medidas entrem em vigor nos próximos dias”.

O Conselho de Ministros aprovou também hoje uma resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59 de 07 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade.

Mariana Vieira da Silva referiu que os diplomas hoje aprovados são um “passo no regresso à vida normal”, acentuando e agradecendo o contributo de todos – dos profissionais de saúde, dos portugueses em geral, pelo respeito das regras e por se terem vacinado, dos peritos que apoiaram os órgãos de soberania, entre outros – para que este novo passo pudesse ser dado.

Uma nova fase no alívio de medidas será tomada quando o país atingir um rácio de 20 vítimas mortais por milhão de habitantes a 14 dias (atualmente este rácio é de 63 óbitos), o que se espera que possa ser atingido dentro de cinco semanas, indicou a ministra que fez, no entanto, questão de assinalar não ser “ainda o momento de dizer que a pandemia acabou”.

A Covid-19 provocou pelo menos 5.836.026 mortos em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 20.666 pessoas e foram contabilizados 3.131.899 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN