Esta posição foi transmitida pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, depois de a ministra da Saúde, Marta Temido, ter anunciado que o Governo vai avançar com “um plano de contingência para os meses de junho, julho, agosto e setembro” para procurar resolver a falta de médicos em serviços públicos hospitalares de urgência.

Num vídeo de cerca de dois minutos, Paula Santos considera que “o Governo continua a recusar as soluções que são absolutamente fundamentais para enfrentar a atual situação do Serviço Nacional de Saúde [SNS]”, que já tinha recusado no âmbito do Orçamento do Estado para 2022.

“Aliás, foi a falta de resposta no Orçamento do Estado, quer em outubro, quando se discutiu, quer agora em maio, a falta de resposta para salvar o SNS que levou a que o PCP votasse contra o Orçamento do Estado. O Orçamento do Estado não contém as respostas que são necessárias para reforçar o investimento no SNS”, afirma.

Para o PCP, “contratar e fixar profissionais de saúde no SNS para assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde exige a valorização das carreiras e remunerações de todos os seus trabalhadores” e também “exige a implementação do regime de dedicação exclusiva com a majoração da remuneração”.

“Exige o alargamento da atribuição de incentivos para a fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas. Exige também o alargamento da formação médica especializada e o investimento em instalações e equipamentos e a internalização dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, como o PCP propôs”, acrescenta Paula Santos.

A deputada e dirigente comunista refere que “há muito que o PCP alertou para o problema da falta de médicos e para a sangria de profissionais de saúde no SNS” e observa: “Infelizmente, a realidade está-nos a dar razão”.

A líder parlamentar do PCP argumenta que “a não adoção das soluções que são necessárias pelo Governo do PS não só conduz à degradação do SNS como torna o PS e o Governo cúmplices daqueles que procuram degradar, procuram descredibilizar o SNS com o objetivo de transferir a prestação de cuidados para os grupos privados alimentando o negócio da doença”.

“Investir no SNS, reforçar a sua capacidade, valorizar os profissionais de saúde são a solução para salvar o SNS”, defende.

Na segunda-feira a ministra da Saúde reuniu-se com diretores clínicos de hospitais da região de Lisboa e depois com sindicatos e com a Ordem dos Médicos por causa do encerramento nos últimos dias de vários serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia, por falta de médicos para assegurar as escalas.

Após essas reuniões, Marta Temido anunciou que “para o imediato” o Governo vai avançar com “um plano de contingência para os meses de junho, julho, agosto e setembro, com funcionamento mais articulado e antecipado e organizado das urgências em rede do SNS, eventualmente também com acautelamento, precaução de questões remuneratórias associadas”.

A ministra disse que “infelizmente esta situação não é nova” e “repete-se sistematicamente em determinadas alturas do ano”, porque “tem raízes estruturais”.

Quanto a “respostas estruturais”, Marta Temido declarou que incluem, “desde logo, a contratação de todos os especialistas que aceitem ser contratados pelo SNS”.

“Se vamos contratar mais médicos? Tentaremos. Há um concurso de recém-especialistas para ser aberto esta semana – essa é a primeira iniciativa. Infelizmente, não temos para contratar tantos recém-especialistas quanto gostaríamos e, infelizmente, de facto, as condições de trabalho no SNS são pesadas, e nós reconhecemos isso”, acrescentou.

A ministra da Saúde prometeu “melhorias das condições de trabalho no SNS”, conforme “previsto no Programa do Governo e no Orçamento do Estado”.

“Termos também que olhar para a formação de recursos nesta área da ginecologia e obstetrícia. Recordo-vos que nesta primeira época de 2022 teremos formados pelo SNS apenas mais 28 especialistas”, apontou.

LUSA/HN