Na mesma reunião foi marcado um agendamento potestativo – obrigatório – da Iniciativa Liberal com o tema “SOS SNS”, para 30 de junho, e um projeto-lei do PCP, para 07 de julho, que alarga os incentivos para a fixação de profissionais de saúde.

O grupo parlamentar do Chega anunciou no sábado ter pedido ao presidente da Assembleia da República a marcação de um debate de urgência sobre a situação dos serviços de ginecologia e obstetrícia, que considera ser de “caos instalado”.

No final da conferência de líderes, o presidente da bancada parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, deu conta do agendamento do seu partido, que disse ter sido “anunciado há 15 dias e hoje confirmado”.

“Independentemente dos debates de urgência, este agendamento que a IL propôs vai permitir que se possa fazer um verdadeiro diagnóstico e que todos os partidos possam apresentar soluções”, defendeu, em declarações aos jornalistas.

O líder parlamentar da IL anunciou que o partido apresentará nesse debate cinco iniciativas legislativas refletindo o que desejam que seja “o Sistema Nacional de Saúde” e manifestou abertura para que outras bancadas possam apresentar “as suas visões”.

“O que queremos é que seja possível salvar o SNS”, disse.

Por seu lado, o PCP agendou para 07 de julho um projeto-lei que pretende alargar os incentivos para assegurar a fixação de profissionais de saúde nas áreas geográficas mais carenciadas.

“A proposta do PCP aponta para a majoração da remuneração, da contagem tempo de serviço, dos efeitos no acesso à aposentação e cria um novo apoio de garantia de acesso à habitação”, explicou o deputado comunista Bruno Dias, considerando que o diploma traz “uma solução para fazer face a problemas graves que o país tem vindo a atravessar”.

A falta de médicos em vários hospitais do país tem levado nos últimos dias ao encerramento de urgências de obstetrícia, ou a pedidos aos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) de reencaminhamento de utentes para outros hospitais.

Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que vai ser posto em prática “um plano de contingência” entre junho e setembro para procurar resolver a falta de médicos nas urgências hospitalares do país.

Na sexta-feira, devido à marcação do debate de urgência pedido pelo Chega – em que o Governo tem de estar obrigatoriamente representado por um membro -, o plenário arrancará às 09:30, meia hora mais cedo do que a hora habitual.

LUSA/HN