Concurso “pode afastar médicos de família” do SNS, alerta Ordem dos Médicos do Centro

22 de Junho 2022

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) lamentou hoje a “ineficácia” do atual concurso para os médicos de família que terminaram a especialidade, “uma vez que não dará resposta aos problemas identificados e reportados em devido tempo ao Ministério da Saúde”.

“Há vários ficheiros a descoberto em que o Ministério da Saúde não está a abrir vagas para evitar que esses utentes fiquem sem médicos de família. Além do mais, 200.000 utentes poderão ficar sem médicos de família nos próximos anos – a somar aos 160.000 utentes atualmente sem médico de família – caso não haja uma intervenção eficaz do Ministério da Saúde devido à aposentação dos médicos”, aponta o presidente da SRCOM, citado em comunicado. “Tal realidade acabará por ter impacto sobre as urgências hospitalares já que estes utentes sem médicos de família irão recorrer aos hospitais.”

Citando a realidade da cidade de Aveiro, revela: “no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga já há, neste momento, 34.687 utentes sem médico de família. A título de exemplo, só na cidade de Aveiro estão previstas 11 aposentações em 2022/2023 e este concurso abriu apenas 5 vagas. Esta situação repete-se por toda a região Centro e pelo País”.

Atualmente, estão a concurso 432 vagas para Medicina Geral e Familiar (211 para Lisboa e Vale do Tejo, 107 para o Norte, 60 para a região Centro, 31 para o Alentejo e 23 para o Algarve). Porém, defende Carlos Cortes, “esta não é a solução para fixar médicos de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS), pois não estão a ser contempladas as respostas às necessidades”. “Não há nenhuma lógica no mapa de vagas para colocação de médicos de família, não há planeamento e só traduz um profundo desconhecimento da realidade e das necessidades do país. Pegando no exemplo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga: há (…) 18 médicos de família em falta para ficheiros a descoberto”, denuncia.

“O Ministério da Saúde, além de ter demorado 3 meses para iniciar o processo de contratação de médicos especialistas, não abriu concurso onde existem locais carenciados, os utentes são os mais prejudicados. Esta situação repete-se em toda a região centro e no resto do país. É lamentável que seja atualmente o Ministério da Saúde o maior obstáculo à fixação dos médicos no SNS, mostra estar esgotado e incapaz de tomar as decisões certas”, afirma Carlos Cortes. E acrescenta: “É preciso abrir vagas em todos os locais carenciados e criar as condições de trabalho adequadas para os médicos poderem tratar adequadamente os seus utentes”.

“A região Centro tem atualmente uma carência de 90 médicos de família, mas, a breve prazo, podem faltar 300 médicos de família. Perante um problema tão grave, desconhece-se qualquer plano por parte do Ministério da Saúde. Aliás, com a publicação deste mapa, percebemos que as necessidades de cada unidade de saúde e dos seus utentes foram esquecidas. É muito grave e acaba por ter um impacto direto nas urgências hospitalares”, conclui.

PR/HN/RA

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Mestre em Saúde Pública
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Gestor Local do Programa de Saúde Escolar na ULSM
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