No primeiro debate sobre política geral da legislatura, a intervenção do líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, centrou-se na saúde e nos encerramentos de várias urgências de obstetrícia nos últimos dias.

“Considera aceitáveis estas falhas de cobertura como se fosse um serviço de saúde de país do terceiro mundo? Assume a responsabilidade por essas deficiências?”, perguntou Paulo Mota Pinto.

“Obviamente que não considero aceitáveis estas falhas de serviço”, respondeu António Costa.

Ao desafio para substituir Marta Temido na pasta, Costa respondeu que “a responsabilidade política por tudo o que ocorre no Governo é obviamente do primeiro-ministro”.

“Respeito a opinião de todos, dos que nunca foram membros do Governo e dos que foram. Até prova em contrário, só há uma pessoa que escolhe os membros do Governo e neste momento sou eu, e eu assumo a responsabilidade por tudo o que fazem os membros do Governo que escolhi”, disse.

Na sua intervenção, o líder parlamentar do PSD defendeu que os problemas da saúde “não se resolvem com pensos rápidos, com planos de contingência”, considerando que, por esta via, “o SNS vai degradar-se forma irreversível” e servir apenas “quem não tem alternativa”.

“O que será mais preciso que aconteça para que reconheça a responsabilidade política da ministra da Saúde e a substitua por incapacidade de gestão ou de fazer reformas? Ou será que a opção é sua e a responsabilidade política também é sua?”, questionou Mota Pinto.

O primeiro-ministro optou por responder de forma breve às perguntas do presidente da bancada social-democrata, guardando cerca de metade do tempo para, no final, fazer uma intervenção mais prolongada quando o PSD já não dispunha de tempo para responder.

António Costa admitiu que “não basta reforçar o SNS” e que o “novo quadro demográfico exige uma reforma estrutural do setor, destacando que desde que é primeiro-ministro aumentou em 30% o Orçamento do SNS e houve um reforço líquido de 25.000 profissionais.

“Só na especialidade de ginecologia e obstetrícia aumentámos 13,7% o número de especialistas e, no entanto, faltou nas últimas duas semanas o número necessário. Por isso é que é necessário termos uma gestão em rede, uma reorganização da rede e uma estrutura de referenciação para que neste momento em que há férias, pontes e feriados a qualidade do serviço seja assegurada a todos os portugueses”, vincou.

“Está no Governo há sete anos, acha que não teve tempo nem condições nestes anos para previr as falhas no SNS? Arrepende-se de, por mero capricho ideológico, e ter acabado com os acordos com os privados?”, questionou, por seu lado, Mota Pinto, citando exemplos do fim das parcerias público-privadas (PPP) em Loures, Vila Franca de Xira e Braga.

O primeiro-ministro replicou que nestes três casos foram os concessionários privados que não aceitaram manter os contratos nos termos previstos pelo Tribunal de Contas, recusando o que chamou de “cassete da obsessão ideológica”.

Na sua longa intervenção final, Costa apontou duas reformas centrais na saúde que o seu Governo tem vindo a prosseguir, ao nível dos cuidados primários e dos cuidados continuados.

“Ao contrário do que diz, não foi uma semana de conjugação de feriados e de escalas que comprometem uma estratégia de reformas que está em curso e vamos prosseguir”, afirmou, dizendo que o Governo poderia ter ido mais depressa se não tivesse havido uma pandemia durante dois anos e “nove meses de uma crise política absolutamente inútil”.

LUSA/HN