25/06/2022 | Mundo, Notícias

Governadores garantem “ofensiva da Costa Oeste” para proteger direito ao aborto

Os governadores democratas da Califórnia, Washington e Oregon asseguraram na sexta-feira que vão proteger os direitos reprodutivos e ajudar as mulheres que viagem até à Costa Oeste para realizar abortos.

Esta “ofensiva da Costa Oeste”, divulgada em comunicado pelos três estados norte-americanos, surge em resposta à decisão desta sexta-feira do Supremo dos EUA que elimina a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973.

Os três estados vão trabalhar juntos para defenderem pacientes e profissionais de saúde que prestam cuidados em saúde reprodutiva.

Este “compromisso multiestatal” também pretende “proteger da cooperação judicial e policial local investigações, inquéritos e prisões fora do Estado” sobre abortos realizados nestes estados.

Os estados democratas da Costa Oeste antecipam um aumento no fluxo de pessoas que procuram abortos, principalmente porque os estados conservadores vizinhos pretendem mover-se para proibir ou restringir bastante este procedimento.

“Mais da metade da população do país não tem agora acesso seguro a um procedimento médico que apenas um paciente e o seu médico podem e devem fazer por si mesmos”, realçou Jay Inslee, governador de Washington, citado no comunicado.

Na Califórnia, os democratas que controlam o Estado passaram o último ano a preparar-se para um mundo sem a histórica lei “Roe vs. Wade”, que protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

Já em setembro, o governador Gavin Newsom declarou que a Califórnia era “um Estado de liberdade reprodutiva” e estabeleceu um grupo de ativistas pelos direitos ao aborto para examinar as leis sobre a temática naquele Estado e descobrir como fortalecê-las.

Também Oregon reforçou o direito ao aborto, depois de ter atualizado em 2017 a lei estatal que permite o aborto tardio e exige seguro médico privado e Medicaid para cobrir o procedimento.

Um fundo de 15 milhões de dólares, estabelecido por legisladores estatais este ano, cobre custos para provedores de aborto e pacientes sem cobertura de seguro ou que sejam de fora do Estado e procura ainda expandir o acesso ao procedimento às comunidades rurais.

“Não importa quem você é ou de onde você vem. Oregon não rejeita ninguém que procure assistência médica”, garantiu a governador Kate Brown.

Washington e Oregon fazem fronteira com Idaho, que, após a decisão desta sexta-feira, proibirá o aborto, exceto em casos de violação ou incesto, ou para proteger a vida da mãe.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou esta sexta-feira a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973, permitindo que cada Estado decida se mantém ou proíbe a interrupção voluntária da gravidez.

Os juízes do Supremo, com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo “Roe vs. Wade”, que protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

Na sequência da decisão do Supremo diversos estados norte-americanos já anunciaram que vão adotar medidas para proibir a interrupção voluntária da gravidez no seu território.

LUSA/HN

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