Os deputados “demonstraram desagrado e preocupação com a situação quase desesperante e totalmente inaceitável que se vive nos centros de saúde de Alenquer e que é transversal a todo o Oeste e hospitais do Oeste e Vila Franca de Xira”, é referido na moção.

O documento alerta que, devido à falta de médicos, “não estão asseguradas as condições mínimas da qualidade assistencial nem de segurança quer para os profissionais de saúde quer para os utentes”.

A moção vai ser enviada ao Presidente da República, Ministério da Saúde e Comissão Parlamentar da Saúde.

Mais de metade dos utentes do concelho de Alenquer está sem médico de família, sendo o Carregado a zona mais afetada, segundo o portal do Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários do Ministério da Saúde.

Dos cerca de 40.000 utentes de saúde deste concelho do distrito de Lisboa, 22.4145 estão sem médico de família, existindo pelo menos 12 profissionais em falta, disse a deputada municipal Filipa Costa Santos, que integra a comissão municipal da saúde.

Segundo o portal do Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários do Ministério da Saúde, 18.474 têm médico, existindo 12 profissionais em funções.

O problema agrava-se na extensão de saúde do Carregado, a zona mais populosa a seguir à sede do concelho e onde, dos 13.007 utentes inscritos, 86,2% (11.213 utentes) estão sem médico de família.

Por este motivo, o Carregado é uma das duas zonas consideradas carenciadas dentro do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, para a qual foram abertas duas vagas, num despacho dos ministérios da Saúde e das Finanças, publicado em maio em Diário da República.

O despacho define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 01 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica.

De acordo com o despacho, a medida visa contribuir para “a equidade no acesso aos cuidados de saúde médicos, minimizando as assimetrias que ainda se denotam, sobretudo em zonas mais periféricas ou de maior pressão demográfica”.

Os profissionais que aceitem trabalhar para as instituições, identificadas no despacho, poderão receber um conjunto de incentivos que passam, entre outros, por um vencimento superior em 40%, mais dois dias de férias e preferência na colocação do cônjuge e dos filhos nas escolas, e compensação das despesas de deslocação e transporte.

LUSA/HN